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21/11/2013 às 10:50, atualizado em 12/05/2016 às 17:53
Evento fará balanço dos 10 anos do Ministério das Cidades e discutirá temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
BRASÍLIA (21/11/13) – O governador Agnelo Queiroz esteve presente na abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento, que aconteceu na última quarta-feira (20), contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, demais governadores, prefeitos, lideranças de movimentos sociais, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e outras lideranças.
A Conferência tem programação até o próximo domingo (24) e o seu objetivo é fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Durante a noite de abertura, o ministro Aguinaldo Ribeiro assinou uma portaria criando um grupo de trabalho para discutir a proposta de projeto de lei que cria a política que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Segundo o ministro, durante os cinco dias de conferência será feito um balanço dos 10 anos de criação do Ministério das Cidades e também apresentados painéis que discutirão temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para fechar a noite, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que institui o “Plano Nacional de Saneamento”. O plano define as metas para o saneamento básico em todo o país para os próximos 20 anos e servirá para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social, contemplando os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
(A.C./M.D*)