Ação apreende mais de 30 mil mercadorias

 BRASÍLIA (25/11/13) – O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal realizou no domingo (24) uma ação com objetivo de inibir o comércio ilegal nas feiras dos importados de Taguatinga e do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além da chamada Feira do Rolo, em Ceilândia. Oito pessoas foram presas na operação “Choque de Ordem”, que teve saldo de apreensões superior a 30 mil mercadorias.

Ao todo, 85 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPIM), da Polícia Militar e da Agência de Fiscalização (Agefis) participaram da atividade.

A primeira apreensão ocorreu por volta das 7h, na Feira dos Importados de Taguatinga. As mercadorias estavam expostas no estacionamento do centro comercial. A maioria dos vendedores piratas fugiu, mas um deles acabou preso. O saldo total de apreensões no local chegou a 15 mil mídias falsificadas.

Às 9h30 teve início a fiscalização na Feira do Rolo, ponto de encontro onde ocorre a venda de mercadorias sem informação de procedência, ao lado da Feira Permanente do Setor O, em Ceilândia. Ali foram apreendidas 811 mercadorias, entre bicicletas, botijões de gás, eletrônicos, guarda-chuvas, roupas e bebidas.

“Estava tudo abandonado. A maioria dos vendedores fugiu quando chegamos ao local, mas acredito que alcançamos nosso objetivo. A intenção ali é desobstruir a área pública, pois, de acordo com o nosso levantamento, aquela aglomeração de pessoas contribui, inclusive, para a ação de bandidos”, explicou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

Servidores da Seops permaneceram no local até as 14h para impedir a volta dos vendedores ilegais.

A maior parte das prisões e apreensões, no entanto, ocorreu na Feira dos Importados do SIA. Foram 16.678 CDs e DVDs recolhidos e sete presos. Eles haviam montado bancas de forma ilegal na parte de fora do centro comercial.

As mercadorias – Os produtos recolhidos na Feira do Rolo seguiram para o depósito da Agefis, onde permanecem por até 30 dias. Durante esse período, eles poderão ser devolvidos mediante a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa, referente aos custos da operação. Depois disso, caso não haja procura dos donos, as mercadorias serão doadas ou leiloadas.

Os CDs e DVDs encontrados abandonados durante a operação seguem para o depósito da Seops e deverão ser destruídos no fim do ano. Os demais, recolhidos com os vendedores presos, seguem para perícia que comprovará a falsificação.

Fiança – Os oito detidos do dia foram levados à DCPIM, onde foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Dois deles eram reincidentes. Em caso de condenação, cada um poderá ficar de dois a quatro anos preso, além de ter que pagar multa.

Para sete dos suspeitos, foram arbitradas fianças que variaram entre R$ 700 e R$ 1,5 mil, de acordo com a quantidade de mercadorias recolhidas e os antecedentes criminais. Todos pagaram e deverão responder ao processo em liberdade. O vendedor preso em Taguatinga, no entanto, teve fiança estipulada em R$ 5 mil.

“É um conhecido distribuidor de CDs e DVDs que vende esse tipo de mercadoria ilegal no atacado. Ele não pagou o valor e deverá seguir para a carceragem, onde fica à disposição da Justiça”, afirmou o delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique Sampaio.

Dados do Comitê de Combate à Pirataria do DF apontam que, de janeiro a outubro de 2013, mais de 200 pessoas foram presas no DF pela venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados. As apreensões passam da casa do 1,2 milhão.

(M.D.*)