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05/12/2013 às 15:16
Unidades chegavam a custar R$ 260 mil
BRASÍLIA (5/12/13) – Três pessoas foram presas no início da tarde desta quarta-feira (4) depois de serem flagradas por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Polícia Civil enquanto negociavam lotes em um parcelamento irregular na região do Altiplano Leste, no Paranoá. A área fica próxima à divisa com o Lago Sul.
A venda dos lotes ilegais poderia render até R$ 1,5 milhão aos suspeitos. Algumas unidades chegavam a custar R$ 260 mil.
“Esta é mais uma ação conjunta que termina com a prisão de grileiros que, sem qualquer critério, dividem lotes e criam condomínios sem a autorização do Estado”, afirmou o secretário da Seops, José Grijalma Farias.
Entre os detidos havia um intermediário, uma corretora de imóveis e um homem que se apresentou como dono do terreno, mas não apresentou documentos que comprovem a propriedade da terra.
Os acusados têm idades entre 39 e 49 anos. Com eles foram apreendidos documentos e até um anúncio com detalhes do negócio, como tamanho dos lotes e estrutura disponível no local onde seria instalado mais um condomínio irregular, como telefone fixo, iluminação asfáltica e cerca elétrica.
O trio foi encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, onde foi autuado em flagrante pelo crime de parcelamento irregular do solo. Um levantamento será realizado para saber quem, de fato, é dono da área.
“O crime de grilagem incorre também para quem divide lotes em área particular”, alertou do delegado da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Richard Moreira.
A pena para esse tipo de delito varia entre um e cinco anos, com multa entre 10 e 100 salários mínimos, em caso de condenação.
O TERRENO – Na área do flagrante há somente uma casa construída. Os preços e tamanhos de cada unidade eram variados. Os mais baratos custavam em torno de R$ 170 mil e tinham área de 700 metros quadrados. Os mais caros, de 1.257 metros quadrados, chegavam a custar R$ 260 mil. Dois dos que tinham preço mais elevado teriam sido vendidos.
“O Altiplano Leste é uma área valorizada pela proximidade com o Lago Sul. Ali, os órgãos do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo têm combatido incessantemente a expansão dos parcelamentos ilegais”, explicou o secretário Farias.
Na mesma região do Paranoá, onde ocorreu o flagrante, os órgãos de fiscalização do DF realizaram este ano 38 operações e erradicaram 61 edificações.
(B.F./M.D*)