Sem recadastramento, 36,4 mil passes de pessoas com deficiência são suspensos

Um total de 36.396 usuários do Cartão +Especial, que garante gratuidade a pessoas com deficiência no transporte público de Brasília, começou a ter o benefício suspenso nesta terça-feira (22) por falta de renovação do cadastro.

O diretor-geral do DFTrans, Marcos de Andrade. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O benefício está mantido para quem fez o recadastramento obrigatório no período de novembro de 2017 até sexta-feira (18). Para reativar o cartão, o interessado ainda pode comparecer à estação de metrô da 112 Sul ou acessar o site do Bilhete Único.

Segundo o diretor-geral do órgão, o recadastro é necessário para garantir que o benefício vá para as pessoas devidas. “Devemos dar o direito para aqueles que merecem, mas há um processo legal que precisa ser cumprido.”

Ele não soube precisar quanto do montante suspenso pode ser decorrente de fraudes.

Até 18 de maio, o cadastro cobria 64.224 cartões, mas apenas 27.828 beneficiários (43,3%) fizeram o recadastramento obrigatório segundo preveem a Lei nº 4.582, de 2011, e a Portaria nº 5, de 2016, da Secretaria de Mobilidade.

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Quem teve a gratuidade suspensa receberá a mensagem saldo insuficiente caso tente usar o cartão nos validadores da rede de transporte público de Brasília.

A reativação leva até 20 dias. Para ter acesso ao benefício pela primeira vez, o usuário com deficiência pode se cadastrar a qualquer momento no site do Passe Livre.

Andrade lembra que é preciso levar documento de identificação para fazer o recadastro. “O mais importante é o laudo médico que comprove deficiência”, alertou.

De acordo com o diretor-geral, a suspensão deve render uma economia de até R$ 5,1 milhões por mês ao erário — dinheiro que será usado em melhorias do próprio transporte urbano local.

Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem procurar a Ouvidoria do DF no telefone 162 ou o serviço de informações no número 156. O atendimento na estação de metrô é de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas, e na sexta, das 8 às 17 horas.