GDF conclui entrega de casas na Vila Dnocs

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, entregou, neste sábado (4), 98 casas na Vila Dnocs, em Sobradinho. A iniciativa faz parte da política habitacional do DF, que conta com o programa Regularizou, é Seu. As famílias beneficiadas receberam o Termo de Concessão de Uso (TCU) para fazerem o registro das escrituras. Os contemplados já habitavam a vila há mais de cinco anos em situação de assentamento.

“Hoje é um dia muito importante, porque estamos concluindo a entrega de 429 casas. Mostramos, em um ano e sete meses, que é possível ter habitação com infraestrutura e muita dignidade. Temos um bairro novo em Sobradinho, muito agradável e que já está bastante valorizado”, ressaltou o governador Agnelo Queiroz.  

Por meio de uma parceria entre o GDF e o governo federal, foram investidos R$ 22 milhões na construção de 429 unidades habitacionais e de infraestrutura como pavimentação, obras viárias e drenagem pluvial. Mais de 400 famílias foram beneficiadas.

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, explicou como funcionou o cadastramento. “Fizemos um processo de seleção muito criterioso. As famílias tiveram que provar que não possuíam outro imóvel e que moravam em Brasília há mais de cinco anos. Essa é uma política nacional de remoção de favelas”, pontuou o secretário, lembrando que as famílias já ocupavam o local e foram removidas enquanto as casas estavam sendo construídas.

Das 429 unidades habitacionais entregues, 399 são sobrados e 30 casas térreas. A metragem dos sobrados é de 48,35m², enquanto as casas térreas possuem 36m². Os imóveis de dois quartos, entregues hoje, estão localizados na Quadra 3 entre os conjuntos 1 e 2.

De posse das chaves da nova casa, a manicure Roseane Amorim, 38 anos, moradora da Vila Dnocs há 12, ficou emocionada. “Estou muito feliz, porque esperei muito tempo por esse momento. Vou morar com a minha filha ao lado de vizinhos já conhecidos e isso também é muito bom”, contou a moradora.

Da mesma alegria compartilhou a diarista Iranete Ribeiro, 39 anos, que está de mudança para o sobrado com seus três filhos. “Moro aqui há 10 anos e estou muito nervosa porque vou receber minha casa. Qualquer pessoa que consegue o seu cantinho depois de muita luta tem que estar muito feliz”, comemorou.

Em julho de 2011, houve a primeira entrega das chaves aos moradores. Em março deste ano foram entregues mais 66 casas, e a mesma quantidade foi entregue em junho.

PAC – As obras de urbanização e das residências são realizadas com recursos de contrato firmado entre o GDF e o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Habitação). Dos R$ 22,2 milhões investidos, R$ 10 milhões da União foram utilizados na construção das casas e R$ 12 milhões de contrapartida do GDF, destinados a pavimentação, obras viárias, drenagem pluvial e trabalho social.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, CEF, Elício Lima, a gestão atual impulsionou os investimentos em moradia no Distrito Federal. O governo Agnelo revolucionou a política de habitação no DF. “Hoje, somos a primeira unidade da Federação que mais investe recursos do PAC em habitação”, constatou o superintendente. “Tínhamos dinheiro, mas não havia investimentos. Antes deste governo, os recursos aplicados em moradia no DF eram zero. Eu até me envergonhava em relação aos recursos utilizados em habitação pelos outros estados brasileiros”, criticou.

Interesse social – A Vila Dnocs foi declarada pelo GDF como Área de Regularização de Interesse Social, com o objetivo de priorizar os investimentos públicos e as ações de urbanização no local, além de atender as famílias que estavam na informalidade e carentes de equipamentos públicos e serviços urbanos básicos. Para tanto, a atual gestão realizou estudos (jurídico, urbanístico, ambiental e social) de maneira integrada, para assegurar o processo de regularização fundiária do local.

A execução das ações passou por várias etapas — que incluíram plano de uso e ocupação, projetos de urbanismo e de drenagem pluvial, construção de redes de água e esgoto, pavimentação, trabalho social, projetos de arquitetura das edificações e orçamentos das obras — até que se chegasse ao registro cartorial do projeto urbanístico, à execução e à previsão de entrega das unidades imobiliárias com escrituração em nome dos beneficiários.

Histórico Vila Dnocs – A ocupação teve início nos anos 60, com a construção de 20 casas para servidores do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Na década de 70, com a transferência do Dnocs para o Nordeste, muitos funcionários acompanharam o departamento, enquanto outros ficaram. A Caixa Econômica Federal passou a administrar o conjunto, e muitos dos imóveis foram ocupados por outras pessoas. Nos anos 90, com a implantação do Setor de Oficinas, foram iniciadas as primeiras ações para regularização fundiária da área, que nos últimos anos sofreu inúmeras invasões.

Participaram da solenidade de entrega das unidades habitacionais os secretários de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Daniel Seidel; de Publicidade Institucional, Abimael Nunes; da Casa Militar, Rogério Leão; o porta-voz, Ugo Braga; o diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), José Alves Bezerra; além do vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, o deputado Márcio Michel Alves, entre outros  deputados distritais, autoridades e lideranças comunitárias.