A eleição de diretores e vices das escolas públicas do DF será disputada por 1.496 educadores. O balanço da Secretaria de Educação divulgado pelas comissões regionais locais, que participam do processo eleitoral, aponta que haverá eleições em 611 das 650 escolas públicas do DF. A votação está marcada para o dia 22 de agosto. Em 107 unidades educacionais, a disputa será acirrada: em 30 estabelecimentos, três grupos disputarão votos, enquanto em 77 escolas duas chapas irão às urnas.
Segundo o governador Agnelo Queiroz, as eleições da Lei da Gestão Democrática representam um comprometimento com a comunidade escolar e a participação popular. “Esse é um processo que acontece de forma democrática e transparente. É a ampliação da participação popular no nosso governo, que agora chega às escolas”, afirmou o governador.
Apenas 26 unidades educacionais não apresentaram concorrentes, mas ainda há prazo de 15 dias para a inscrição de candidatos. Para o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, o índice de 97% de adesão das escolas reflete o anseio por democracia de professores, servidores, estudantes e pais. “O governador Agnelo atendeu reivindicação de mais de uma década de educadores e da comunidade escolar, aprovou e está colocando em prática a verdadeira gestão democrática nas escolas públicas do DF”, afirmou o secretário.
A partir de agora, os candidatos intensificarão a mobilização da comunidade escolar para participar do pleito. Na véspera da eleição, dia 21 de agosto, os candidatos a diretor e vice-diretor devem se afastar de suas atividades.
Lei da Gestão Democrática – Aprovada em 13 de dezembro de 2011 e sancionada pelo governador Agnelo Queiroz em 7 de fevereiro deste ano, a Lei da Gestão Democrática do Ensino Público do Distrito Federal (PL 588/2011) estabelece que pais, alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino participem das eleições para diretores e vice-diretores.
No dia 29 de junho deste ano, foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) portaria e edital normatizando o processo de Gestão Democrática nas escolas públicas do DF. A Portaria nº 98 regulamentou o processo eleitoral para escolha dos diretores, vice-diretores e membros do Conselho Escolar das unidades da rede pública do Distrito Federal. Já o Edital nº 6, estabeleceu datas, normas, procedimentos e prazos sobre o processo de eleição direta.
Calendário do processo eleitoral:
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DIA
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O QUE ACONTECERÁ
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15/8
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– Último dia das inscrições para membro das mesas receptoras e apuradoras.
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16/8
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– Divulgação, pelas comissões eleitorais locais, de relação com os nomes de membros das mesas receptoras e apuradoras.
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20/8
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– Último dia para que a Comissão Eleitoral Regional (CRE) envie as cédulas eleitorais para as comissões eleitorais locais, que recepcionarão os votos dos centros interescolares de línguas (CILs) e escolas parque.
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20/8
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– Último dia para inscrição de fiscais.
– Último dia de campanha eleitoral para as chapas, candidaturas aos cargos de diretor, vice-diretor e representantes de conselhos escolares.
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21/8 a 22/8
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– Os candidatos a diretor e vice-diretor devem ser afastados de suas atividades e cargos.
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22/8
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– Eleições diretas para os cargos de diretor, vice-diretor e representantes de conselhos escolares.
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23/8
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– As comissões eleitorais locais deverão enviar para as coordenações regionais de ensino, até as 9h30, as cédulas e urnas eleitorais dos CILs e escolas parque.
– Fim do prazo para as comissões eleitorais locais divulgarem o resultado da eleição junto às comissões eleitorais regionais, que deverão informar a Comissão Eleitoral Central o conjunto dos resultados da CRE.
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