O Jardim Botânico de Brasília (JBB) é o mais novo parceiro da Secretaria da Criança no projeto de ressocialização de jovens em conflito com a lei. A portaria que autoriza o termo de cooperação técnica entre as duas instituições e prevê a elaboração de um plano de trabalho foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do DF.
Por meio da iniciativa, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa prestam serviços de forma gratuita em instituições conveniadas e desempenham atividades profissionais e sociais. Por ano, existem 1.270 vagas para esses jovens em 17 órgãos do governo e em organizações não governamentais. No início de 2011, eram 482 vagas.
De acordo com a subsecretária do Sistema Socioeducativo, Ludmila Ávila, o projeto leva em conta as aptidões e a necessidade de aprendizado do adolescente. “Se o ato infracional foi de trânsito, por exemplo, tentamos colocar esse jovem para prestar serviços no Hospital Sarah Kubitschek para que ele perceba as dimensões do que fez”, destaca.
No Jardim Botânico, a iniciativa foi inaugurada antes da oficialização do termo. Em 1º de agosto houve recepção de alguns jovens no local. Um grupo de 10 deles já está envolvido em atividades, como técnicas de preparação de mudas, plantação e manutenção de jardins, organização do acervo da biblioteca e acompanhamento de visitas de estudantes e pessoas com necessidades especiais, além de oficinas.
A jornada máxima é de oito horas semanais em dias úteis, finais de semana e feriados, sem prejuízo na frequência escolar ou na jornada normal de trabalho. As atividades não podem ser noturnas, insalubres ou perigosas, e nem expor a integridade física, moral e psíquica dos socioeducandos. O cumprimento da medida pode durar até seis meses, conforme sentença judicial.
Ressocialização – A capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho é um dos pontos fortes do projeto. “No Jardim Botânico, os jovens já construíram uma instalação para colocar um painel de pássaros. Um jovem pedreiro está aprendendo outras técnicas da profissão. E no lago há uma demanda grande de trabalho ao mesmo tempo em que falta mão de obra”, exemplifica o diretor executivo do JBB, Jeanitto Gentilini.
“O Jardim Botânico é um lugar bonito e prazeroso. Esse projeto é uma oportunidade de o socioeducando repensar a realidade em que ele está e os caminhos para o futuro”, explica Ludmila Ávila. “O governo está combatendo a violência nas bases e procura reverter a situação desde a juventude. Por isso estamos com um trabalho acelerado na criação de novas vagas.”
O governo tem parceria com órgãos como administrações regionais, escolas da rede pública de ensino, Fundação Jardim Zoológico e Hospital Sarah Kubitschek, além de organizações não governamentais que cuidam de idosos. A secretaria também está retomando a parceria com o Hospital Universitário de Brasília.
Acompanhamento – A Secretaria da Criança é responsável por selecionar e encaminhar os socioeducandos à entidade e orienta ainda os pais ou responsáveis sobre a finalidade do projeto. O trabalho de supervisão, avaliação e escolha de tutores também está entre as atribuições da pasta.
A entidade conveniada, nesse caso o Jardim Botânico, deve orientar os adolescentes sobre as tarefas que serão desempenhadas, fazer controle de frequência e fornecer apoio e equipamentos necessários ao trabalho. O plano de trabalho com as condições do projeto, por sua vez, deverá ser desenvolvido em conjunto com a secretaria.
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