Governo federal anuncia programa de concessões para rodovias e ferrovias

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta quarta-feira (15) da cerimônia de lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, no Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff anunciou a concessão de 7,5 mil km de rodovias e de 10 mil km de ferrovias à iniciativa privada. O objetivo é incentivar a sua participação nos investimentos em infraestrutura e logística de transportes no país.

Para isso, serão investidos R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo R$ 42 bilhões para as rodovias e R$ 91 bilhões para as ferrovias. Já nos primeiros cinco anos está prevista a liberação de R$ 79,5 bilhões. Entre as melhorias estão a duplicação de alguns dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária.

No Distrito Federal, duas rodovias receberão investimentos, que incluem duplicações, contornos e travessias: a BR-060, que liga o DF a Goiás, e a BR-040, que une o DF aos estados de Goiás e de Minas Gerais. 

O governador Agnelo Queiroz destacou que as concessões são uma forma de ampliar a capacidade de investimentos, sem imobilizar recursos do Estado para áreas sociais. “Brasília fica no centro do país, onde há um entroncamento de vias importantes. Com certeza as melhorias nessas rodovias vão beneficiar o Distrito Federal”, destacou o governador, enfatizando ainda o interesse do governo na malha ferroviária: “Vamos continuar trabalhando para tornar realidade a ferrovia entre Brasília e Goiânia, que ainda não foi contemplada.”

Para Dilma Rousseff, a ampliação do número de concessões de rodovias e ferrovias deve trazer mais desenvolvimento ao país. “Estamos iniciando hoje uma etapa que deixará o Brasil mais rico, forte, moderno e competitivo. O país terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com seu tamanho”, destacou a presidenta.

Vantagens do programa – A expectativa do programa de concessões de rodovias e ferrovias é atrair os investimentos das empresas, estimulando, dessa forma, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Outra medida do pacote de estímulos é a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que ficará responsável por estruturar os planos de investimento nas áreas de mobilidade nos próximos anos. Outro benefício esperado com a parceria é a redução de tarifas e de custos de operações.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. A intenção é promover a articulação com as cadeias produtivas e a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Serão selecionadas as concessionárias que oferecerem a menor tarifa de pedágio.

O pedágio só começará a ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas. Para tráfego urbano não haverá tarifa. No caso das ferrovias, o governo federal irá contratar a construção, manutenção e operação dos percursos. A escolha das empresas passará por estudos, audiências públicas, lançamento de editais, licitação e assinatura de contratos.