Eleições escolares mobilizam mais de 1 milhão de pessoas

Depois de 10 anos sem eleições para diretores, vice-diretores e membros do Conselho Escolar, 649 escolas da rede pública do DF – 97% do total – voltam às urnas nesta quarta-feira (22). Em 524 unidades de ensino haverá chapa única, e em 107 mais de um grupo entrou na disputa. Apenas 18 instituições não tiveram concorrentes inscritos – nelas serão escolhidos apenas os conselheiros escolares. Os eleitos permanecerão nos cargos até dezembro de 2013.

“Essas eleições representam uma mudança cultural, e mais de 1 milhão devem participar desse processo. Hoje, temos mais da metade das instituições com diretores indicados e queremos o contrário. Desejamos 100% das escolas com escolha de gestores pela própria comunidade”, afirmou o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa.

O secretário de Educação anunciou que após a posse dos novos gestores, prevista para 10 de setembro, a pasta iniciará um curso de formação de 180 horas, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape). Além disso, todas as unidades de ensino receberão recursos para atualização de material didático, pequenas reformas e manutenção.

“Com essa mudança, esperamos um maior comprometimento dos eleitos com o processo de ensino e aprendizagem. Precisamos mudar os índices da qualidade da educação no DF”, ressaltou o secretário. “O gestor terá ferramentas importantes para desenvolver uma ação administrativa e pedagógica na escola. Os recursos serão gerenciados de forma autônoma, mas a escola terá compromissos e metas a serem cumpridas de acordo com o plano de trabalho apresentado à comunidade”, completou Denilson Bento.

As unidades que possuem uma chapa inscrita devem ter um quórum mínimo de participação da comunidade escolar de 50% mais um voto, desde que tenha pelo menos 10% de participação efetiva dos pais e de 50% entre professores e servidores. As escolas que não alcançarem esse quantitativo terão que realizar nova eleição em 180 dias. 

Nesse caso, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) pretende realizar novo pleito até novembro, respeitando as etapas de inscrição, eleição e nomeação até dezembro.

Desde o dia 24 de julho, os concorrentes foram liberados de suas coordenações pedagógicas semanais presenciais. Desse modo, tiveram como cumprir as exigências do edital durante a campanha eleitoral. 

Votação – A eleição será das 7h30 às 21h30. Os alunos terão aula normalmente e poderão ir às urnas em horário diferente do turno de estudos. Os pais ou responsáveis podem votar nas instituições educacionais, independentemente da participação dos filhos no pleito. Os professores contratados temporariamente pela SEDF, que tenham ingressado na escola antes do dia 25 de abril deste ano, também terão direito ao voto.

Irregularidades – A legislação prevê penalidades para qualquer fraude no processo seletivo, inclusive impugnação de chapa. Três comissões fiscalizam as eleições: a local, a regional e a central. Se houver impugnação, ocorrerá novo pleito em 180 dias, prazo estabelecido pela legislação.