Integração pode solucionar divergências fiscais do Centro-Oeste

A falta de harmonia fiscal e tributária no coração do país tem provocado o desbalanceamento entre arrecadação e gastos públicos, o que causa crescimento desigual na região. É o que afirmou Marcelo Piancastelli, secretário de Fazenda do Distrito Federal, ao explicar a baixa na receita dos estados, no VIII Encontro de Economistas do Centro-Oeste (Eneoste), realizado no Hotel Nacional de Brasília, nesta quinta-feira (23).

“Cada unidade federativa tem suas potencialidades, mas a guerra fiscal existente impede o pleno desenvolvimento de cada uma. Acredito que a unificação das tarifas é o caminho mais acertado para reduzir esse problema e ajudar a convergência das taxas de crescimento”, explicou Piancastelli, que enxerga a necessidade de a região descobrir os próprios caminhos sem depender das regiões Sul e Sudeste.

Na visão do secretário, a ampliação dos investimentos em infraestrutura viária e a redução progressiva das diferenças entre municípios como, por exemplo, Brasília e o entorno do DF, são indispensáveis para que o Centro-Oeste avance. Dentro dessa perspectiva, o eixo Brasília/Anápolis/Goiânia, que vem recebendo atenção especial dos respectivos governos estaduais, “tem tudo para ser uma das rotas de desenvolvimento mais dinâmicas do país”, pontua.

Opinião também compartilhada pelo secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy, que vê a integração como alternativa para as limitações dos estados. “A arrecadação e as despesas dos estados têm sido achatadas, enquanto as responsabilidades só crescem e acompanham o aumento da população. Mudar esse cenário demandará lançar, de forma integrada, políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento e à geração de emprego. A elevação da receita tributária será consequência dessas medidas”, enfatizou Baldy.

Desafios do DF – Uma das principais metas da Secretaria de Fazenda (SEF/DF), destacou Piancastelli, é aumentar a receita corrente líquida (RCL) do Distrito Federal que, entre outros desafios, enfrenta a inadimplência de tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estão em débito com o governo pelo menos 340 mil contribuintes.

Outro objetivo é passar da atual arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) de R$ 850 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Também pretende-se trabalhar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para que o tributo seja reajustado à medida que suba o valor venal dos imóveis.