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30/08/2012 às 12:23, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
Projeto-piloto prevê maior rapidez na consolidação das informações da Ouvidoria da Secretaria de Saúde a partir de janeiro de 2013
Agilizar o trabalho dos ouvidores do GDF e, ao mesmo tempo, oferecer informações consolidadas que ajudam na gestão governamental são os objetivos do novo Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (Sigo-DF). O projeto-piloto foi apresentado, no início desta semana, ao secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e demais subsecretários da pasta, e à ouvidora da Saúde, Francis Nakle de Roure.
Com base na plataforma web – conhecida como TAG, em homenagem ao ouvidor pioneiro do Brasil, Tomás Antônio Gonzaga, a apresentação foi conduzida pelo secretário de Transparência e Controle do DF, Carlos Higino, e pela ouvidora geral, Vera Lúcia Coelho.
Mesmo antes da Lei nº 4.896, de 31/7/2012, que criou o Sigo-DF, ser sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, a Secretaria de Transparência e Controle já trabalhava para se adaptar à nova legislação. Em novembro de 2011, os governos do Distrito Federal e da Bahia assinaram Termo de Cooperação Técnica para que o GDF pudesse utilizar o sistema informatizado empregado com sucesso naquele estado.
A Secretaria de Transparência e Controle é o órgão responsável por expedir as normas necessárias ao funcionamento do novo sistema. De acordo com a Ouvidoria Geral, após os acertos e correções serem apontados pelo projeto-piloto, o sistema informatizado deve entrar em funcionamento em todos os órgãos do Distrito Federal a partir de janeiro de 2013.
A norma vem para garantir a participação popular, contribuir para desenvolver a cultura de cidadania e aprimorar os serviços públicos prestados pelo Executivo, através da observação de dados sintetizados pelos relatórios periódicos da Ouvidoria Geral do Distrito Federal.