Nova sede da Secretaria da Mulher

 A Secretaria da Mulher conta com novo espaço para articulação e execução das políticas públicas. Localizada no SIA, a estrutura tem desde sala de reuniões até local próprio para o Conselho de Direitos da Mulher. A primeira-dama, Ilza Queiroz, conheceu as novas instalações nesta quinta-feira.

“Esta é uma conquista das mulheres, fruto do trabalho desenvolvido pela secretaria na promoção da autonomia e independência das mulheres”, destacou a primeira-dama.

A pasta foi criada em janeiro de 2011 com o objetivo de desenvolver políticas voltadas para o gênero, que representa 52,4% da população do DF, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) em 2010/2011. 

Entre as ações, destacam-se a criação dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, a execução da Política de Abrigamento de Mulheres em Situação de Violência (que inclui a reestruturação da Casa Abrigo), e o programa Rede Mulher Cidadã, que percorre várias regiões do DF oferecendo serviços e informações para mulheres de todas as idades. 

“Este espaço é das mulheres, não só da secretaria. Estamos criando estrutura para que as políticas públicas possam ser colocadas em ação. A pasta tem caráter agregador, que dialoga com todas as outras áreas”, destacou a secretária da Mulher, Olgamir Amância.

Transformação – A atual gestão do GDF também criou o Comitê Intersetorial de Mulheres, que é formado pela primeira-dama, Ilza Queiroz, secretárias de Estado, primeiras-damas das administrações regionais, representantes de órgãos do GDF e demais lideranças.

“Temos aqui exemplos de mulheres que estão contribuindo com a mudança da sociedade para melhor. O comitê está sendo transformador dentro do governo”, destacou a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum.

Na ocasião, a primeira-dama, Ilza Queiroz, recebeu flores das presentes e foi homenageada pelo seu aniversário, celebrado em 23 de agosto.

Também conheceram as novas instalações as secretárias da Criança, Rejane Pitanga, e da Promoção de Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos; o secretário do Idoso, Ricardo Quirino; a secretária-adjunta de Educação, Maria Luiza do Valle; a ouvidora-geral, Vera Lúcia Coelho; a representante do Conselho de Direitos da Mulher, Socorro Torquato; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF (OAB/DF), Lúcia Bessa; e a delegada da Polícia Civil, que foi a primeira diretora da corporação, Mailine Alvarenga.

Serviços – O Distrito Federal está em primeiro lugar no recebimento de denúncias pelo disque-denúncia (180) da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal. A Delegacia de Atendimento à Mulher do DF (Deam) faz, em média, 15 ocorrências por dia. Em 2011, foram 3.189 casos de violência contra a mulher. Só no primeiro semestre deste ano, houve 1.831 registros.

Para atender a população feminina, a secretaria dispõe de vários serviços. Veja quais são:

Disque 156, opção 6 – canal telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência. Atendentes treinadas oferecem orientações e informações sobre todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 7h as 19h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. Nos demais horários, uma gravação informa o telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e orienta a vítima a procurar a delegacia mais próxima.

Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram´s) – Um deles funciona na Rodoferroviária e o outro, inaugurado em 7 de agosto, fica na Estação do Metrô da 102 Sul. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com assistentes sociais, advogados, agentes sociais e técnicos administrativos. O atendimento pode ser feito pessoalmente ou por telefone (3901-7098 ou 3961-1514).

Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd´s) – Equipes multidisciplinares de profissionais das áreas de psicologia, serviço social e assistência jurídica atendem em nove unidades no DF. O acesso da população a esses núcleos ocorre por meio de encaminhamentos de diversas instituições como Programa Casa Abrigo, os juizados Especiais Criminais e Varas de Violência Doméstica do TJDF e Ministério Público do DF. Os Nafavd’s estão localizados em Brasília, Santa Maria, Gama, Ceilândia, Brazlândia, Planaltina, Samambaia, Paranoá e Núcleo Bandeirante.

Casa Abrigo – Recebe mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual, que correm risco de morte. Elas são encaminhadas pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), após o registro do boletim de ocorrência contra o agressor. As vítimas ficam na instituição por 90 dias e, durante o período, contam com suporte psicopedagógico e apoio assistencial e jurídico.