Mais de 60 mil escrituras foram entregues desde 2015

O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II.

O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Em outubro deste ano, o terreno onde vivem desde 2001 finalmente foi regularizado. A propriedade, paga em 60 prestações, mais o valor para o registro em cartório, foi construída pelo marido.

“Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte”, conta Maria, aliviada. O casal vive com a renda das aposentadorias e morava de aluguel no Setor P Sul, de Ceilândia, antes de erguer a casa própria.

Sérgio garante que, depois de muitas mudanças de residência, não mudam mais. “Agora, só sairemos daqui quando morrermos. E nossos filhos ficarão com a casinha”. Eles têm quatro filhos e oito netos que herdarão o terreno.

[Olho texto='”Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte”‘ assinatura=”Maria do Carmo, moradora do Riacho Fundo II” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

A QS 6 está pavimentada, e os espaços sem terreno recebem eventuais cuidados de Sérgio, que capina os gramados perto do lote e plantou árvores de abacate, manga e caju na área verde diante da casa.

O casal viu a área se transformar. “Quando mudamos, tínhamos que embrulhar os sapatos em sacolas de plástico para caminhar pela lama até a parada de ônibus mais próxima”, lembra a aposentada.

Quantas escrituras a Codhab entregou em quatro anos

Conforme dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), desde 2015 até o momento, 63.514 famílias em todo o Distrito Federal foram beneficiadas com o recebimento de escrituras. Entre os quatro anos, 2018 foi o que teve maior número, com 18.788 entregas de documentos.

O valor dos quatro anos são resultado das 59.162 entregas pela companhia com as 4.352 entregas (não contabilizadas na tabela da Codhab) a mutuários da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).

Samambaia se destaca entre as regiões administrativas por ter sido a que mais recebeu entregas dos documentos. Nos quatro anos, 13.791 terrenos foram regularizados. 

As regiões do Núcleo Bandeirante, do Park Way, dos Lagos Sul e Norte, do Paranoá, de Sobradinho, do Sudoeste, do Cruzeiro e de Vicente Pires não tiveram entregas. 

Como as casas são selecionadas para os habilitados da Codhab

Segundo o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Flávio de Oliveira, a seleção dos imóveis para as entregas é feita com base em registro adequado e doação da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para o governo local.

Depois, começam os trâmites para que os lotes sejam transferidos para os residentes. É solicitada à Secretaria de Fazenda a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD), em nome dos beneficiários.

[Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]

Com a isenção, a ficha descritiva para a escrituração de lote urbano é impressa com dados do imóvel e do beneficiário.

Como a lavratura fica por conta da companhia, quem a receber não precisa pagar por ela. “No entanto, o primeiro registro é cobrado pelos Cartórios de Registro de Imóveis, à custa do beneficiário”, ressalta Oliveira.

Para garantir que as escrituras não sejam falsificadas, os documentos são feitos em papel-moeda com adesivo reflexivo da Codhab, tinta invisível reagente a luz ultravioleta e QR Code.