Tarifas de energia mais baratas

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta terça-feira (11) a redução, a partir de janeiro de 2013, de 16,2% nas tarifas de energia cobradas de consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. A medida foi anunciada em 6 de setembro durante pronunciamento da presidenta à Nação. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. Durante a solenidade, Dilma Rousseff assinou a medida provisória que regulamenta o tema e será encaminhada ao Congresso Nacional.

“Vamos reduzir o valor da energia sem esquecer o compromisso de transmissão de energia de qualidade. Para isso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o governo fiscalizarão de forma rígida o serviço prestado”, declarou a presidenta. Dilma Rousseff destacou que o desconto pode ser ainda maior. Isso, no entanto, dependerá do resultado das análises dos contratos de concessão, que devem ficar prontas em março do ano que vem.

Em entrevista a AGÊNCIA BRASÍLIA, o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Rubem Fonseca, afirmou que a queda no valor das tarifas não prejudicará o caixa da empresa, que está em fase de reestruturação.

De acordo com o presidente, os valores desonerados pela União dizem respeito apenas a tributos que eram repassados ao próprio governo federal. “O valor que está sendo retirado era apenas recolhido pela companhia e repassado à União. Do valor recolhido nas contas de energia dos moradores do Distrito Federal apenas 18% ficam com a CEB, por isso nós não seremos prejudicados e continuaremos a investir na companhia”.

Menos encargos – A iniciativa do governo federal tem o objetivo de reativar a economia nas áreas de consumo e gerar empregos nas linhas de produção. Nesse sentido, o governo federal quer incluir a palavra competitividade ao tripé de desenvolvimento brasileiro, hoje baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

Para possibilitar a diminuição das tarifas, a presidenta Dilma Rousseff determinou a exclusão de dois encargos cobrados das concessionárias e dos consumidores: Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que programas como o Luz para Todos – que leva energia elétrica para zonas rurais e isoladas – e o de tarifas sociais para famílias de baixa renda continuarão.

Participaram da cerimônia os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Fazenda, Guido Mantega; governadores, deputados, representantes de Estado, de concessionárias e de distribuidoras de energia, entre outras autoridades.