Orçamento Participativo do DF é modelo para República das Filipinas

Cinara Lima, da Agência Brasília

As principais diretrizes do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF) foram apresentadas aos representantes do Ministério de Orçamento e Gestão das Filipinas e do Banco Mundial, nesta segunda-feira (16).  Durante a explanação realizada na Secretaria de Planejamento e Orçamento foram expostos os mecanismos do OPDF, que já é referência em países como França e Portugal.
 
No Orçamento Participativo de 2011, foram realizadas 183 audiências públicas, houve a eleição de 1,6 mil delegados e 16 mil cidadãos participaram. Das 7 mil propostas apresentadas, 1.140 se transformaram em prioridades. “O nosso orçamento participativo é uma política de governo e não de algumas secretarias de maneira isolada”, afirmou o coordenador Alexandre Paranhos, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplan).
 
A secretária-adjunta da pasta, Wanderly Ferreira da Costa, lembrou que muitas obras já estão sendo atendidas, pois houve uma coincidência entre a demanda da população e o programa do governo atual.
 
No início da apresentação, Alexandre Paranhos traçou um perfil sócioeconômico do Distrito Federal, desde a divulgação das reuniões, as audiências públicas, as regras do processo, a eleição dos delegados até a escolha das prioridades foram detalhes abordados na apresentação.
 
O diretor do Ministério de Orçamento e Gestão das Filipinas, Julian Pacificador, disse que apesar das políticas orçamentárias dos dois países serem diferentes, o mais importante é aprender como manter a comunidade no processo participativo. “Achamos muito interessante perceber a forma como a população é convocada pelo governo e estabelece a sua participação se tornando parte ativa deste processo. Viemos aprender como se faz”, avaliou o diretor.
 
A delegação permanece no Brasil até o dia 25. A comitiva visitará ainda outras cidades brasileiras onde o programa funciona como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Ela participa ainda do evento “Parceria para Governo Aberto”, projeto de iniciativa dos governos americano e brasileiro que tem como objetivos a promoção da transparência orçamentária e o direito ao acesso às informações públicas.

Foto: Brito