Quando o governador Ibaneis Rocha me estendeu o honroso convite para ser secretário de Educação, eu já conhecia boa parte dos riscos envolvidos. Para se embrenhar na vida pública em um cargo como este, especialmente nos dias atuais, é preciso ter coragem, disposição, comprometimento e, obviamente, integridade. Na ocasião, conversamos sobre como nossas visões se alinhavam rumo à transformação efetiva e sustentável da área e o governador me concedeu a autonomia essencial para implementar esta missão, que apresenta desafios gigantescos.
Durante o período de transição e os primeiros dias de governo, tratamos de compor a melhor equipe de gestores e especialistas em educação que poderíamos ter, diagnosticamos os principais problemas e partimos para a criação de um plano de estratégias inteligentes, pensadas com muita cautela. Em nossas primeiras ações, incluímos a manutenção emergencial de duzentas escolas e a implementação do piloto da gestão compartilhada, por orientação do governador. Além disso, nossas prioridades abarcaram o planejamento e a implementação da semana pedagógica e do início do ano letivo da melhor forma possível, sem a falta de professores em nossas salas de aula. Diante das negociações com os sindicatos e em total alinhamento com a Fazenda, começamos a fazer nomeações e planejamos o aumento de gratificações para diretores.
O plano estratégico EducaDF foi criado com todo o zelo, baseado em pesquisas científicas nacionais e internacionais e diálogos com especialistas. Organizamos grupos de ações, projetos e programas em cinco diferentes bandeiras, com focos específicos. Logo após o seu lançamento, muitos o consideraram um plano ousado e ambicioso, talvez mais do que o adequado, especialmente em um contexto de crise financeira e orçamentos apertados. Temos consciência dessas limitações. Ao mesmo tempo, estamos certos de que nossas propostas são perfeitamente executáveis quando projetadas ao longo dos próximos quatro anos.
É nossa obrigação, por exemplo, inaugurar quarenta novas escolas e cem creches, já que a Lei determina o oferecimento de ensino público e gratuito para todas as nossas crianças e jovens. Os resultados da matrícula deste ano combinados com o déficit de vagas em creches nos mostram que a população precisa dessas obras. Neste caso específico, planejamos construir as escolas e creches por meio de parcerias público-privadas que preveem o uso de terrenos em locais onde não há demanda em troca da construção de novas unidades.
Para a entrega de computadores, a instalação de câmeras e outras ações prometidas, também estamos criando saídas alternativas ao orçamento. Contamos, por exemplo, com recursos do governo federal: de acordo com o FNDE, ainda durante a transição, teríamos mais de R$ 30 milhões a serem utilizados durante o ano de 2019. Contamos, além disso, com emendas parlamentares (os valores não executadas nos anos anteriores e os valores disponibilizados para este ano), parcerias com institutos e fundações nacionais, internacionais e multinacionais (temos R$ 3 milhões para executar com a UNESCO) e parcerias com o setor privado (a Inframérica investirá quase R$ 4 milhões na compra de computadores).
Finalmente, é importante salientar que, dentre as medidas do EducaDF, não há apenas promessas. Há 18 iniciativas em curso, já observáveis por toda a população e 31 programadas com foco na melhoria do ensino público do Distrito Federal. Cronogramas e orçamentos detalhados serão apresentados ao longo das próximas semanas. Devemos ser criativos e corajosos na busca dos recursos onde eles estiverem, para prestar o verdadeiro serviço público. Ousar até o limite prescritos em nossas leis não é apenas uma opção, mas uma obrigação no cumprimento da missão de oferecer educação pública de excelência para todos. Foi para isso que o governador Ibaneis Rocha nos convocou, é isso que nossas crianças e jovens precisam e é exatamente isso o que estamos fazendo.
*Rafael Parente é secretário de Educação do Distrito Federal.
Artigo publicado no Correio Braziliense em 6/4/19
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