Terminou nesta quinta-feira (18) o Seminário 1ºAno do Plano DF Sem Miséria: Balanço e Perspectivas, que apresentou os números e ações realizadas pela iniciativa que pretende erradicar a extrema pobreza e a desigualdade social no Distrito Federal. O início de nova fase do plano, anunciada pelo governador Agnelo Queiroz na abertura do evento, na quarta-feira (17), também foi tema de debate. Essa segunda etapa prevê a redução, por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e a Companhia Energética de Brasília (CEB), de até 65% na tarifa de energia elétrica de 50 mil beneficiários dos programas sociais.
Os destaques do primeiro ano foram a unificação cadastral, promovida pela Sedest, e a Busca Ativa, que permitiu a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza nas localidades mais carentes do DF.
A unificação dos cadastros impediu que uma mesma pessoa, ou família, recebesse benefícios locais e federais ao mesmo tempo. Famílias que recebiam de forma indevida, por não necessitarem financeiramente ou não se enquadrarem nas faixas de rendas contempladas pelos programas de assistência, também ficaram impossibilitadas de obter o auxílio.
Com a unificação dos cadastros, também foi possível descobrir os “pontos cegos” da iniciativa: foram encontradas famílias que recebiam benefício de valor menor do que o previsto para sua faixa de renda. Para garantir o acesso à renda, o GDF passou a complementar o auxílio do governo federal. Com ele, cada família tem garantida renda de R$ 100 por pessoa, com limite de R$ 300 por núcleo familiar. O GDF já complementa a renda de 33.271 dessas famílias.
Busca Ativa – estratégia para encontrar e cadastrar todas as famílias extremamente pobres do Distrito Federal – foi responsável pela inserção de mais de 22 mil novas famílias que nunca haviam sido beneficiadas por qualquer programa do governo. Para isso, contou com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), organizações sociais e igrejas.
Segunda fase – Após a avaliação dos dados apresentados, foram debatidas as perspectivas da segunda fase do Plano DF Sem Miséria, que prevê acesso a serviços públicos para famílias com menor poder aquisitivo.
Outro objetivo é dar às famílias de menor envergadura financeira acesso aserviços como saúde, moradia e emprego, por meio de acompanhamento, oferta de crédito e cursos profissionalizantes.
Plano –Lançado em 7 de junho de 2011, o plano DF Sem Miséria foi criado para combater a extrema pobreza e reduzir a desigualdade social no Distrito Federal, por meio de parceria com o Brasil Sem Miséria, do governo federal. O plano segue três eixos de políticas sociais: garantia de renda, ampliação do acesso a serviços sociais e inclusão produtiva.
Atualmente, mais de 250 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único, e 93.490 já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao todo, o governo local investe mensalmente cerca de R$ 4,2 milhões para ampliar o auxílio.
Diferentemente de programas anteriores, o DF Sem Miséria não tem caráter assistencialista. Entre suas metas, por exemplo, estão a independência das famílias, com inserção em programas de qualificação profissional, como o Qualificopa e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
links úteis
