O Governo do Distrito Federal reaproveitou o cadastro habitacional das pessoas com deficiência, feito em 2009 por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Esse cadastro foi encaminhado à Secretaria de Habitação do DF para que seja reaproveitado nos programas habitacionais.
Em 2009, o governo publicou no Diário Oficial do Distrito Federal o nome de 1.710 pessoas com deficiência contempladas no projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. E hoje (22/10) essas pessoas finalizaram o processo para aquisição da casa própria ao apresentar o comprovante de rendimento, último documento restante.
O servidor público Valdemir Teixeira, 32 anos, afastado do serviço pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), explica que o reaproveitamento do cadastro facilitou a vida das pessoas com deficiência. “Não precisamos mais trazer todos os documentos nem pagar as taxas de inscrição, abertura de compra e certidão de nada consta do cartório. Essa decisão do governo nos ajudou muito, agora é só encarar o financiamento da Caixa Econômica Federal.”
“Foi um processo demorado em 2009, autenticamos um monte de documentos e pagamos taxas. E o melhor é não precisar pagar mais as taxas. Uma delas, por exemplo, custa R$ 250. Quem ganha um salário mínimo não tem condições. Conheço muitas pessoas que pegaram empréstimo na época”, explica Cristiano Gonçalves, 38 anos, aposentado pelo INSS.
Após a apresentação do comprovante de renda, os contemplados poderão financiar o imóvel em prazo médio de 10 anos. A Secretaria de Habitação deu a opção para o proprietário escolher três regiões de preferência. Valdemir Teixeira, por exemplo, escolheu Recanto das Emas, Riacho Fundo e Gama. Dentro da margem consignável, o governo oferece as opções de imóvel nos locais escolhidos.
Mas a entrega das chaves não é imediata. Valdemir explica que as obras ainda vão começar. “Assim que fizermos o financiamento, a empresa vai começar a construir o imóvel”.
O subsecretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, César Melo, alerta para a necessidade de os contemplados comparecerem para apresentar o comprovante de rendimento. “Só foi pedido esse comprovante porque ele sofre mudança com mais frequência. Os contemplados precisam apresentá-lo para finalizar o processo e comprarem sua casa própria.”
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