Mais R$ 13.049.297 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foram liberados esta semana. Já são 371 escolas beneficiadas com a 1ª parcela do programa de 2019. Assim, com os R$ 5 milhões da semana passada, foram liberados pouco mais de R$ 18 milhões em menos de sete dias. No ano, a liberação do PDAF 2019 que já foi paga chega R$ 27.379.095, de um total de R$ 48.485.410 da 1ª parcela.
O PDAF foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), assim cada local pode investir o dinheiro de acordo com projeto político-pedagógico e planos de trabalho de cada uma.
Seus recursos podem ser utilizados em serviços como a aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio, compra de gás, entre outros.
As unidades que ainda não receberam os valores terão os recursos liberados gradativamente após avaliação da documentação necessária por meio de processos individualizados abertos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Uma lista prioritária com as escolas que não receberam a 2ª parcela do PDAF em 2018 tiveram preferência para pagamento da parcela neste ano. A Secretaria está buscando uma solução para viabilizar o pagamento da 2ª de 2018, quando a maioria delas não teve tempo hábil para emissão da nota de empenho.
*Com informações da Secretaria de Educação
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