A Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SEM-DF), por meio da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, mostra a preocupação com a comunidade lésbica. Na tarde desta quarta-feira (8), foi realizada mais uma etapa do programa Roda de Conversa. Desta vez, o encontro aconteceu no Centro de Referência de Atendimento à Mulher da Estação do Metrô da 102 Sul e teve como foco a questão do enfrentamento à violência contra a mulher lésbica.
Para tanto, a discussão contou com a participação de representantes de movimentos LGBT, da Secretaria de Justiça e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), além de psicólogos e assistentes jurídicos da própria SEM-DF.
O objetivo do evento foi reunir a comunidade lésbica para debater assuntos diversos, apresentar os serviços do Governo do Distrito Federal e indicar as formas de acesso a esses instrumentos. Otrabalho da Secretaria da Mulher visa integrar ações com os demais órgãos a fim de melhorar o atendimento do à população nos devidos temas.
A secretária da Mulher, Olgamir Amancia, destaca que reuniões entre governo e sociedade para debater diversos assuntos de interesse da mulher mostra que o governo está empenhado na luta contra a desigualdade de gênero. “É fundamental que tenhamos esses espaços para ouvir as mulheres. Nesse caso, estamos ouvindo a comunidade lésbica. Analisamos as dificuldades encontradas e o preconceito e debatemos formas de combate. Não dá mais para que, em pleno século XXI, tenhamos uma sociedade desigual e preconceituosa”, disse.
A dinâmica da atividade se deu com uma apresentação de cada um dos órgãos envolvidos, e, depois, as participantes expuseram os problemas e necessidades, recebendo, assim, as devidas orientações e encaminhamentos. Um dos temas de destaque na Roda de Conversa foi sobre a aplicabilidade de Lei Maria da Penha em relações homossexuais entre mulheres.
A subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Silvânia Matilde, explicou que há uma falsa ideia de que em relações entre pessoas do mesmo sexo, especialmente mulheres, não há violência e nem relações de poder. “As disputas internas nos relacionamentos não são entre gêneros, são disputas de poder, espaço e afeto. Nos casos de violência doméstica em relacionamentos heterossexuais, o homem ainda aparece numericamente como o principal agressor. Porém, lésbicas também são criadas num mundo machista, em que aprendem que um dos lados deve comandar a relação. Esses fatores fazem com que a violência entre lésbicas seja vista como um mito ou um tabu” observou.
A secretária-executiva do Conselho de Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça, Marta Ramalho, participou do encontro e avalia que reuniões como essas podem ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para LGBTs. “Nós precisamos obter sugestões não só do poder público, mas da sociedade civil em relação às políticas públicas para aumentar a qualidade de vida da mulher”, analisa.
Cenário – Em agosto deste ano, durante a 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal, foram debatidas questões referentes à Lei Maria da Penha. Na ocasião, o movimento teve como propósito esclarecer e divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha e ampliar a sua abrangência para todas as mulheres, inclusive para as lésbicas e mulheres bissexuais.
Pesquisa realizada pela organização não governamental (ONG) Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília constatou que, no Distrito Federal, 59% das mais de duas mil pessoas entrevistadas alegaram não saber que a Lei Maria da Penha também deve ser aplicada em casos de violência contra lésbicas e mulheres bissexuais.
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