Na tarde desta segunda-feira (12), no Museu da República, foi realizada a audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de recolhimento, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. A audiência, que reuniu mais de mil pessoas, teve a participação do secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon, do secretário Executivo do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, Márcio Galvão, responsável pela apresentação do projeto, além da equipe técnica responsável pela concepção da nova prestação de serviços de limpeza urbana.
O secretário de Governo esclareceu os procedimentos adotados pelo GDF nas Parcerias Público-Privadas “A maneira que o governo escolheu para começar o projeto foi justamente pelas audiências e consultas públicas. A intenção do GDF é democratizar as decisões do Estado”. Na audiência pública também foram respondidas perguntas feitas pela internet e pelo público, além de permitir o esclarecimento de dúvidas e promover maior entendimento entre o GDF, as cooperativas de catadores e outros interessados.
A consulta pública está aberta até o dia 10 de dezembro deste ano e poderá ser acessada das seguintes formas:
a) os interessados poderão obter informações pela internet, durante o período previsto para o processo de Consulta Pública no site http://www.governo.df.gov.br, links para Secretaria de Estado de Governo – Parcerias Público-Privadas.
b) a documentação completa poderá ser baixada por intermédio do link acima ou retirada em meio digital na Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, no Anexo do Palácio do Buriti, 2º andar, mediante requerimento próprio. Os interessados deverão trazer uma mídia eletrônica (pen drive ou CD) para a confecção da cópia.
c) durante esse período, os interessados podem enviar sugestões para a Secretaria de Estado de Governo, encaminhadas por intermédio do e-mail ppp@buriti.df.gov.br, ou por escrito para o seu protocolo geral até as 18h do dia 10 de dezembro de 2012, no endereço: Praça do Buriti, Palácio do Buriti – Anexo 3º andar, Brasília – DF – CEP 70075-900.
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