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26/11/2012 às 19:48
As outorgas de direito de uso serão entregues na quarta-feira
Os produtores rurais da Bacia Hidrográfica do Pipiripau, em Planaltina, vão receber, nesta quarta-feira (28), as outorgas de direito de uso de água para suas atividades. A bacia já é alvo do programa Produtor de Água, que prevê investimentos de R$ 40 milhões pelos próximos 10 anos.
Durante o evento, que será realizado às 14h30, no escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), autoridades do GDF e de entidades da União assinarão acordo técnico para a instalação e funcionamento do Centro de Operações de Água – COA e a viabilização do Programa Nacional de Qualidade da Água – PNQA no âmbito do DF. O convênio será celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh).
Serão anunciados ainda os projetos aprovados no programa Produtor de Água, que resultarão na melhoria da qualidade da água; na redução da erosão e da sedimentação; na adequação ambiental das propriedades rurais e na regularização da oferta de água.
A bacia do Ribeirão Pipiripau ocupa uma área total de 23.527 hectares, que abrange o Distrito Federal (90,3%) e também o município de Formosa (GO). Nela concentram-se diversas atividades de interesse social, como produção de frutas, grãos, carnes, lazer, proteção ambiental e captação de água para abastecimento de 180 mil habitantes de Planaltina (DF). As áreas utilizadas pela agricultura somam 13.337 hectares (71% da bacia). As propriedades do Núcleo Rural Santos Dumont, abastecidas pelo Canal Santos Dumont, estão entre os maiores usuários.
Com a instalação do Centro de Operações da Água –COA, a Adasa terá controle sobre a quantidade e a qualidade das águas disponíveis no DF, superficiais e subterrâneas. Esse conhecimento da realidade hídrica garantirá à agência controle sobre o uso racional desse bem.
Participam da efetivação do programa instituições públicas –federais e distritais- e Organizações Não Governamentais – ANA, Adasa- responsáveis pela coordenação da Unidade de Gestão de Projeto (UGP); Ministério da Integração Nacional; Caesb; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF; Semarh-DF; Ibram; Emater-DF; Fundação Banco do Brasil; Embrapa; Banco do Brasil ; Fundação Universidade de Brasília; The Nature Conservancy; WWF-Brasil; Terracap e Serviço Social da Indústria (Sesi).