Tempo recorde para abertura de empresas

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, assinaram nesta quinta-feira (29) o Termo de Adesão de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O DF será a primeira unidade da Federação a adotar o sistema simplificado de abertura e regularização de empresas de pequeno porte. “Agnelo Queiroz aceitou o projeto-piloto e com certeza fará com que o DF se torne, no Brasil, um exemplo concreto de desburocratização do registro das empresas”, afirmou o ministro.

O pioneirismo do GDF, que já tem projeto semelhante em andamento, foi elogiado pelo ministro Fernando Pimentel. Atualmente, empreendedores que buscam a abertura de empresas no Plano Piloto e em Taguatinga contam com o sistema. Em breve, a novidade será estendida às demais regiões. “Seremos a primeira unidade da Federação que poderá abrir uma empresa em até 48 horas”, destacou Agnelo Queiroz.

No resto do país, a média de espera para abertura de uma empresa é de 120 dias. “A iniciativa garante não só a modernização do sistema, como a redução da informalidade e a geração de mais empregos”, completou. Segundo o governador, com a parceria firmada entre o ministério e o GDF, será possível incentivar o comércio formal no DF e ampliar o acesso à regularização de forma ágil a um número maior de empreendedores.

A expectativa é estimular futuros empresários. Por isso, a solenidade ocorreu durante o 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas de Comércio e Serviços (Simbracs), realizado no Centro de Convenções Brasil 21 pelo ministério. O objetivo foi promover práticas que incentivem o ambiente de negócios no Brasil.

Portal do Empreendedor – A ferramenta de interação entre empresas e Estado, via internet, será o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Com o novo instrumento, os interessados poderão acompanhar de forma transparente o contrato on-line de abertura dos das empresas. Por meio dessa iniciativa, empresários interessados em atuar de forma legal poderão acessar a página e executar todo o trâmite para abertura de um negócio.

Com a ação, Agnelo Queiroz espera que o mercado do DF possa competir com grandes mercados no país. “A medida tem o propósito de formalizar a adoção de procedimentos, oficializar e garantir a simplificação dos atos e registros de legalização dos negócios. Isso chamará mais atenção dos empresários”, destacou o governador.

Projeto Integrar – A adesão ao Portal do Empreendedor é a segunda iniciativa da atual gestão para incentivar a formalização das empresas. O Distrito Federal e oito estados fazem parte do Projeto Integrar, conduzido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A medida atende os comércios no Plano Piloto e em Taguatinga e contribui para a desburocratização do processo de abertura das empresas. “O governo deu mais um passo decisivo hoje para ajudar Brasília. Os empregos gerados nos setores de Serviço e Comércio são o segundo maior responsável por contratações no país. Desburocratizar o sistema é fundamental para garantir mais pessoas trabalhando”, comentou o presidente da Sebrae, Luiz Barreto.

Simbracs – O simpósio é o primeiro evento do país a realizar o encontro de várias entidades dos setores varejista e comercial. Em dois dias, foram apresentados painéis sobre simplificação do ambiente de negócios, qualificação profissional, perspectivas dos setores de comércio e de serviços na economia internacional, inovação, certificação, relações de consumo, entre outros. O evento faz parte das atividades do Plano Brasil Maior e do Plano Plurianual do governo federal e é coordenado pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Sebrae.

Também prestigiaram o simpósio o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira; o secretário nacional de Comércio e Serviço, Humberto Ribeiro; os secretários de Desenvolvimento Econômico, Cristiano Araújo, e de Assuntos Estratégicos do DF, Nilton Lins, além de representantes do comércio varejista no país.