GDF apresenta saldo orçamentário positivo

O saldo das finanças do GDF registrado nos primeiros oito meses deste ano foi positivo. O Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2012, apresentado em audiência pública na Câmara Legislativa, mostrou que a soma das receitas de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, teve crescimento de 12,77%. O Distrito Federal arrecadou nesse período mais de R$ 10 bilhões.

Do início do ano até agosto, foram computados 60% das receitas previstas para este ano – R$ 16,8 bilhões –, conforme apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

O aporte na arrecadação é resultado da contribuição dos cidadãos brasilienses que solicitam a Nota Legal no ato das compras e também da intensificação do trabalho de fiscalização da Secretaria da Fazenda.

A reforma do sistema de fiscalização reforçou o combate aos esquemas de sonegação fiscal, e à entrada ilegal de produtos. Outro exemplo dessas iniciativas é a reforma dos postos fiscais das rodovias BR-040 e BR-060.

A receita mais importante do DF é a tributária, que corresponde a 67% da arrecadação do governo e é resultado da arrecadação de impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU), o sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), e o sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o subsecretário do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Santos, a receita tributária permite ao estado devolver os impostos pagos pela população. “É essa receita que possibilita ao governo investir nas áreas sociais e em melhorias para a população, como recapeamento de asfalto, construção de hospitais e escolas”, explicou o subsecretário.

“Posso citar como exemplo a grande obra do Gama e Santa Maria, o Expresso DF. Muitos de seus recursos virão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas por enquanto está sendo financiada pelo GDF”, completou Paulo Santos.

Exceto pelo IPVA, que registrou decréscimo de 11%, todos os demais registraram variação nominal positiva na arrecadação. O ICMS, por exemplo, cresceu 10%, o que corresponde a 53,1% da Receita Tributária.

Despesas – Outro destaque do levantamento é a redução nas despesas correntes. No mesmo período avaliado em relação a 2011 houve uma variação de 2,5%. “Isso é significativo porque o governo está segurando as suas despesas correntes. Assim, o que sobra se transforma em mais recursos para investimento”, detalhou o subsecretário.

O controle da despesa de pessoal também chama atenção no relatório. No 2º quadrimestre de 2011, a despesa de pessoal estava em 46,42% da Receita Corrente Líquida. No mesmo período de 2012,o índice baixou para 45,52%. “Atribuo ao importante trabalho realizado pela Secretaria de Administração Pública no controle de horas extras e de horas trabalhadas. Isso é importante porque não adianta o governo arrecadar bem e gastar muito em funcionalismo”, detalhou Paulo Santos.