A Secretaria de Cultura do Distrito Federal alterou a data da 2ª Etapa da Consulta Pública “O FAC que Queremos”. O debate sobre o novo decreto do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que seria realizado neste sábado (15), está previsto para o primeiro trimestre de 2013. O objetivo é elaborar um novo decreto de forma mais democrática, tomando como base a opinião da população, para formalizar o Plano de Cultura e o Sistema de Cultura do DF.
“Não queríamos fazer uma lei de gabinete. Como precisávamos atualizar o FAC, resolvemos convocar a participação da população”, afirmou o coordenador de Participação Popular da Secretaria de Cultura do DF, Nelson Giles.
A mudança da data ocorreu com o objetivo de qualificar a discussão e possibilitar à sociedade acesso prévio à primeira proposta de texto para o decreto. Como preparação, foi realizado um encontro inicial no dia 24 de novembro deste ano, no qual foram colhidas diversas sugestões. Além disso, outras contribuições foram encaminhadas pela sociedade civil por meio do site da Consulta Pública, da Secretaria de Cultura, www.consultapublicacultura.df.gov.br, que continua aberto para novas contribuições.
Todas as sugestões estão sendo reunidas e serão consideradas na elaboração da primeira proposta de texto para o novo decreto. A primeira versão será divulgada com as sugestões em destaque para análise geral. Um encontro presencial para debate ainda será marcado.
“Estamos trabalhando sobre a sistematização das sugestões, para levar ao debate uma minuta de decreto viável ao diálogo. Não tivemos tempo hábil para que todas as sugestões fossem postas no documento, por isso resolvemos adiar a consulta popular”, concluiu Nelson Giles.
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