Conselheiros tutelares começam a tomar posse

Quase todos os conselheiros tutelares, eleitos em dezembro do ano passado, tomaram posse. Dos 165, 148 já estão efetivados na função para prestar assistência às crianças e adolescentes do Distrito Federal. Os outros 17 têm 30 dias, a contar de 1º de janeiro, para assumir o cargo.

O processo que elegeu os novos conselheiros foi realizado em três etapas: avaliação da experiência no setor, exame de conhecimento e, por fim, o voto popular, que registrou participação recorde, com mais de 360 mil votos computados.

“A conciliação desses três fatores nos leva a pessoas mais preparadas, com capacitação para o cargo e que passaram pelo crivo das suas comunidades. Isso é muito importante, porque vão atuar em uma área estratégica para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirma a secretária da Criança Rejane Pitanga.

Após eleitos, os conselheiros passaram por um curso de formação, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos Conselhos Tutelares. A intenção é fazer uma capacitação continuada. Logo após o carnaval, por exemplo, eles farão outro curso na Escola de Conselhos, vinculada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, executado por meio de convênio com a UnB. Portanto é um investimento em qualificação de alto nível”, avalia a secretária da Criança. 

Além da democratização na escolha dos conselheiros, a Secretaria da Criança tem realizado investimentos na reestruturação da pasta e dos conselhos tutelares, dando melhores condições para a atuação dos agentes. “Eles não tinham carro, nem telefone e nem internet. Todas essas questões estão sendo resolvidas em nossa gestão”, completa Rejane Pitanga, que em outubro de 2012 entregou 65 carros aos conselhos tutelares, Unidades de Atendimento em Meio-Aberto (UAMA) e Semiliberdade.

Missão – Os conselheiros atendem reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes e suas famílias. Também devem escutar, orientar, aconselhar e aplicar as medidas de responsabilização aos pais ou responsáveis, entre outras medidas.