Da Redação
Ações voltadas para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal e o planejamento estratégico foram alguns dos destaques da atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) durante o mês de agosto. Também chamaram a atenção a entrega de vários postos de Saúde e centros cirúrgicos reconstruídos e modernizados para melhoria do atendimento básico aos cidadãos.
O mês foi marcado, ainda, por iniciativas de caráter habitacional, novidades nos setores de transportes e pela sanção de leis que beneficiam diretamente determinados segmentos da população, como os micro e pequenos empresários. Foram observados, também, projetos voltados para a Cultura e os Esportes no DF como um todo.
Logo no início do mês, o governador Agnelo Queiroz participou do segundo encontro entre os governadores do Centro-Oeste, cujo objetivo foi defender interesses comuns aos estados da região na proposta de Reforma Tributária. O evento teve a participação de chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e resultou na chamada Carta de Cuiabá.
Uma das inovações decorrentes do encontro – que trará grande impacto na mobilidade da região – foi a sugestão do GDF de solicitar apoio da União aos projetos de desenvolvimento previstos para o Centro-Oeste, em especial para investimentos em infraestrutura econômica. Poucos dias depois, em Brasília, foi a vez de o governador do DF ser o anfitrião de novo encontro, no qual foi assinada a Carta de Brasília, com mais sugestões.
Plano Plurianual – O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015 – Juntos por um novo DF, apresentado no mesmo mês, está estruturado de maneira a valorizar a participação da sociedade na elaboração e fiscalização das políticas públicas. Por meio desse Plano, o GDF foi a primeira unidade da Federação a usar, já neste ano, os mesmos parâmetros adotados pelo Governo Federal na elaboração do Plano Plurianual da União.
A Secretaria de Governo do Distrito Federal também desenvolveu Planejamento Estratégico para definir ações e metas e debater soluções para os problemas mais comuns e urgentes do DF. O plano estratégico do GDF defiine ações para os quatro anos de governo.
Outra novidade foi a criação de duas novas Secretarias: do Idoso e da Igualdade Racial. A pastas refletem uma preocupação antiga do governador Agnelo Queiroz no sentido de dar atenção especial à terceira idade e também propiciar mais espaço e relevância às ações em defesa da igualdade racial.
Dívida Ativa – O balanço da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal, relativo ao primeiro semestre de 2011, mostrou que o resgate de créditos da dívida ativa do DF aumentou mais de cinco vezes em relação ao ano passado. O resultado representou crescimento de quase R$ 20 milhões na recuperação de impostos e tributos entre contribuintes devedores, acionados na Justiça, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
No segmento das micro e pequenas empresas, o mês ficou marcado pela sanção de Lei distrital que beneficiará mais de 100 mil empresários e diminuirá a burocracia, facilitando o acesso ao crédito e aquecendo a economia do DF.
Habitação e regularização fundiária – No setor de Planejamento Urbano e Habitação, levantamento divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) mostrou que as mulheres representam 55% dos 349.542 registros validados no Programa Morar Bem.
Ação integrada de diversas secretarias e órgãos do GDF obteve sucesso na conclusão da remoção pacífica de todas as famílias que ocupavam de forma ilegal as 316 casas da Vila Estrutural. Além disso, mais 30 novas casas foram entregues pelo GDF na Vila DNOCS, em Sobradinho. E 40 moradores da Quadra 1 receberam os Termos de Concessão de Uso (TCU).
Saúde – Na área da Saúde, após 30 dias de consulta pública, a Comissão Permanente de Protocolos de Assistência à Saúde (CPPAS) aprovou o Protocolo de tratamento de Hemofilia para adultos e crianças no DF, que trouxe avanços para a qualidade de vida desses pacientes.
>No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), foram inaugurados o Bloco Cirúrgico Auxiliar, do Pronto Socorro Obstétrico, e o Núcleo de Nutrição e Dietética. Alem disso, o governador Agnelo Queiroz reinaugurou o Centro de Saúde de Brasília (CSB) número 12, na entrequadra 208/408, na Asa Norte. No Gama, foram reinaugurados o Centro de Saúde nº 3 do Setor Leste e o Centro de Saúde do Cruzeiro Velho.
No DF, o 5º Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, desta vez contou com a participação do governador. Agnelo Queiroz foi um dos cirurgiões a operar crianças de um a 12 anos de idade portadoras de hérnia inguinal que haviam sido selecionadas pelos pediatras. Além disso, no P Sul de Ceilândia (EQNP 12/16), foi inaugurado o primeiro Centro de Referência e Assistência Social (Cras).
E a população do DF passou a contar com mais um Centro de Atenção Psicossocial (CAP) para usuários de álcool e drogas, no antigo Touring, em frente ao Conic. O GDF também lançou o Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, voltado para a prevenção ao uso, tratamento e reinserção social de usuários, bem como o combate ao tráfico de crack e de outras drogas ilícitas.
Terceirizados – Os terceirizados passaram a fazer parte de mais um segmento de trabalhadores contemplado pelo GDF em agosto, com a sanção de Lei Distrital que garante o recebimento de direitos trabalhistas a servidores terceirizados prestadores de serviços ao Poder Público. E os motoristas passaram a ter direito à segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Renovação de Licenciamento de Veículos (CRLV) roubados e furtados de forma gratuita.
No campo da produção industrial e da inovação tecnológica das empresas, o governador Agnelo Queiroz foi um dos participantes da solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior, do Governo Federal, que trata da nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, com previsão de desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos. O GDF tem proposta nesta mesma linha, para aquecer a construção civil no Distrito Federal.
Como parte dos cuidados do GDF com a ordem social, 1.300 policiais militares recém-empossados foram capacitados para combater a pirataria no Distrito Federal. Também foram entregues 48 novas viaturas para a Polícia Militar do DF.
O plano aeroviário para o Distrito Federal foi outro assunto em pauta durante o mês de agosto. O GDF iniciou entendimentos com o Governo Federal para discutir a criação de um complexo aeroviário, com a ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e a criação de novo aeroporto, na região de Planaltina.
Educação – Na Educação, parte da primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as escolas e Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da rede pública do DF foi depositada, em Agosto, na conta bancária de 14 unidades que comprovaram o montante investido em anos anteriores.
Além disso, o Fórum + Livro + Leitura contou com a participação de poetas, escritores, artistas e autoridades. que planejam para Brasília o título de primeira capital livre do analfabetismo. Na primeira noite do evento, foi lançado o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL), que estabelece diretrizes para a formação de uma sociedade leitora e também prevê políticas, programas, eventos e ações de promoção da leitura.
>Na Cultura, o mês de agosto se destacou com o anúncio de que serão aplicados R$ 55,5 milhões em reformas e adequações de monumentos e espaços culturais, bem como em fomento, pesquisa e circulação cultural em todo o DF. A Torre de TV, ponto tradicional entre todos os moradores do DF, começou a ser revitalizada também nesse mês pela Secretaria de Obras e a Novacap. E a 12ª edição do festival de artes Cena Contemporânea contou, pela primeira vez, com a participação do GDF.
Na Zona Rural, a Secretaria de Agricultura (Seapa), por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural, disponibilizou R$ 8 milhões para financiar despesas de investimento e custeio na área rural. A iniciativa visa promover o desenvolvimento agropecuário e o fortalecimento econômico dos produtores rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
O governador Agnelo Queiroz participou, no Rio de Janeiro, de dois encontros históricos. O primeiro, com o arquiteto responsável pelos principais monumentos da capital federal, Oscar Niemeyer. O segundo, com o presidente de Honra da Federação Internacional de Futebol (FIFA), João Havelange. De ambos, Queiroz recebeu apoio para o trabalho executado à frente do GDF e pelo esforço de trazer a abertura da Copa do Mundo de 2014 para Brasília.
TI e Energia – Na área da Tecnologia da Informação (TI) e controle administrativo, depois de investigação determinada pelo governador, a Secretaria de Transparência e Controle publicou no Diário Oficial lista de empresas de informática consideradas inidôneas e que estão proibidas de fazer qualquer tipo de contrato com a União, estados, municípios e o Distrito Federal. E no setor de Energia, foram determinadas várias providências para melhoria e reestruturação da Companhia Energética de Brasília (CEB).
O GDF também esteve presente na Marcha das Margaridas, considerada a maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil.
Em relação ao setor de Transportes, o GDF lançou o novo Sistema Integrado de Mobilidade (SIM). Trata-se de um conceito mais amplo e contemporâneo, que integra as políticas públicas do setor de transporte às medidas necessárias para garantir acessibilidade e facilitar o deslocamento cotidiano dos brasilienses. Também foram assinadas ordens de serviço que deram início às obras do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no Gama e em Santa Maria.
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