PPP para construção de escolas no DF

Secretaria de Educação

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal da última sexta-feira (23/12) o edital de chamada pública sobre a abertura do prazo de inscrição que convida pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos e modelagens de parcerias público-privadas (PPP) para apresentação de projetos na área de construção e reforma de escolas públicas.

Para efetuar a inscrição a empresa ou entidade deverá apresentar os seguintes documentos:

    – Estatuto ou Contrato Social;

    – Ata de eleição e posse da diretoria;

    – CNPJ e inscrição estadual;

    – Documento de identidade do dirigente;

    – Inscrição do CPF do administrador;

    – Comprovante de endereço da empresa;

    – Comprovante de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em caracte­rísticas;

    – Quantidades e prazos com o objeto dessa convocação;

    – Comprovante de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em caracte­rísticas, quantidades e prazos com o objeto dessa convocação;

    – Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social;

    – Certidão negativa de falência ou concordata e

    – Certidões de tríplice regularidade fiscal.

    Para mais informações, acesse aqui o DODF de 23/12/2011, seção 03.