A partir da última semana de outubro a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai credenciar profissionais de oito especialidades para prestarem serviços às escolas do Distrito Federal. Serão abertas inscrições para a contratação direta de pedreiros, pintores, eletricistas, bombeiro hidráulico, chaveiro, jardineiros, serralheiros, técnico em eletrônica e técnico em informática.
Para participar do programa, o profissional de uma dessas especialidades deverá comparecer ao Simplifica PJ, na QI 19, lotes 28/32, em Taguatinga, ou às salas do empreendedor em cada uma das 32 sedes de administração regional. O interessado deverá entregar documentação pessoal para ser registrado como Microempreendedor Individual (MEI), com obtenção do número do CNPJ. As inscrições e a obtenção de registro como microempresário serão gratuitas e também poderão ser feitas nos postos das agências de atendimento do Sebrae-DF.
O programa Pequenos Reparos, adotado em parceria com a Secretaria de Educação, terá recursos do orçamento do GDF, mas também aceitará dinheiro de emendas parlamentares. Além de fazer a manutenção das escolas, o programa também vai gerar ocupação e renda entre os microempresários.
“Este á mais um programa para reduzir os gastos públicos, atender à demanda das escolas e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda”, diz o titular da SDE, Ruy Coutinho.
Cada diretoria das quase 800 escolas públicas poderá identificar suas necessidades para fazer reparos, realizar uma chamada pública, como já faz hoje, receber três orçamentos e contratar os profissionais mais adequados. Quem já está registrado como MEI em uma das nove atividades previstas já poderá se credenciar no Simplifica PJ ou nas salas do empreendedor nas regiões administrativas.
Um projeto-piloto do Programa Pequenos Reparos foi testado com êxito em 2017 e em 2018 nas 27 escolas urbanas e rurais de São Sebastião. Após a formalização do trabalhador como MEI e seu devido credenciamento no GDF, o profissional será incluído em uma lista para ser chamado pela ordem, em regime de rodízio, na medida da necessidade da escola.
Acesse o edital de chamamento público aqui.
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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