Fiscalização identifica obras ilegais em São Sebastião e Santa Maria

BRASÍLIA (22/1/14) – Equipes de fiscalização do GDF realizaram duas operações contra a expansão ilegal de construções, hoje, em áreas públicas em São Sebastião e Santa Maria. Nos dois locais, foram removidas 13 obras e 5 mil metros de cercas.

Segundo o levantamento, o cercado estava em uma área da quadra CL 109, em Santa Maria, e a intenção do responsável pela sua fixação seria parcelar o terreno em lotes de, aproximadamente, 800 metros quadrados, já que a equipe encontrou pelo menos seis áreas demarcadas.

“Continuaremos monitorando a área para evitar um novo cercamento. Trabalhamos, agora, para tentar identificar o criminoso que está por trás do empreendimento ilegal”, destacou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

O parcelamento irregular de terras públicas ou particulares é crime e está previsto na Lei nº 6.766/79. A pena pode chegar a cinco anos de prisão, com multa de até 100 salários mínimos.

REMOÇÃO DE OBRAS – Em Santa Maria, duas construções também foram erradicadas entre a estação de tratamento de esgoto da Caesb e o Córrego Alagados.

Na outra cidade, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo foi mobilizado para a desafetação de um terreno no bairro Vila do Boa, onde foram retiradas 11 edificações. Técnicos da CEB desligaram um ponto clandestino de energia no local.

As famílias que ocupavam as áreas foram orientadas a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para solicitarem um benefício, que poderá ser concedido caso eles se enquadrem no perfil socioeconômico previsto em lei.

Os órgãos de fiscalização também disponibilizaram caminhões para a transferência dos pertences ao endereço solicitado por elas.

Além da Seops, a Agência de Fiscalização (Agefis) também esteve presente. A ação contou com cerca de 144 servidores envolvidos.

(A.S/J.S*)