TAGUATINGA (28/1/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou na manhã de hoje uma fiscalização antipirataria na Feira dos Importados de Taguatinga, que resultou no recolhimento de 32 mil CDs e DVDs falsificados, a maior apreensão do ano desse tipo de material. Os vendedores, no entanto, conseguiram fugir e ninguém foi preso.
Os agentes da secretaria chegaram ao local por volta das 7h30. As mercadorias estavam expostas nas calçadas que ficam próximas ao estacionamento do centro comercial. Desde agosto de 2012, os boxes da feira estão livres da venda do produto ilegal.
“Na época interditamos 53 bancas que vendiam mídias piratas. Elas foram reabertas somente cinco meses depois, quando os feirantes assinaram termo onde se comprometiam a não vender esse tipo de material”, lembrou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
No local, pelo menos oito vendedores comercializavam o material, e todos conseguiram fugir. Se tivessem sido pegos, eles poderiam ser autuados em flagrante por violação do direito autoral, crime previsto no Artigo 184 do Código Penal. Quem é condenado por esse tipo de delito pode ficar até quatro anos preso, além de ter que pagar multa.
Centro de distribuição – A Feira dos Importados de Taguatinga é pública e os 400 boxes são cedidos a permissionários, que são autorizados a comercializar somente produtos originais e com recolhimento de impostos. As fiscalizações são constantes porque até pouco mais de dois anos o local era considerado o principal centro de distribuição de mídias piratas do DF.
Como consequência do aumento no número de ações na feira, a oferta do produto no mercado brasiliense diminuiu. A maior apreensão dos últimos anos no local ocorreu em agosto de 2011, dois meses após a criação do Comitê de Combate à Pirataria do DF, quando 780 mil unidades do material ilegal foram recolhidas em uma única operação.
Em 2012, os órgãos do governo mudaram a estratégia e decidiram fechar as bancas que vendiam CDs e DVDs. Pouco a pouco o número de apreensões diminuiu. Nas primeiras ações do ano, mais de 300 mil mídias eram recolhidas. Na sétima ação realizada naquele ano, esse número caiu para pouco mais de 20 mil.
“Agora que conseguimos acabar com a comercialização de mídias dentro da feira, vamos focar na distribuição que ocorre nos arredores dela. Quem for flagrado na venda de mídias piratas será preso”, avisou Alencar.
O subsecretário informou, ainda, que o mesmo procedimento de interdição de boxes será realizado em outras feiras públicas do DF caso os comerciantes sejam pegos com produtos falsificados. Nesse caso, será aberto processo administrativo pela Coordenadoria das Cidades, que poderá resultar até na perda da permissão.
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