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29/01/2014 às 21:28
Responsáveis podem ser multados em até R$ 10.000,00 por propaganda irregular
BRASÍLIA (29/1/14) – Uma operação realizada hoje recolheu faixas irregulares colocadas em toda a região do Setor Noroeste. Segundo a Agência de Fiscalização (Agefis), após a identificação dos responsáveis serão emitidos autos de infração com multas que variam de R$ 400,00 a R$ 10.000,00 por cada faixa afixada.
Moradores têm reclamado da poluição visual gerada pelas faixas e placas de propaganda. As diversas tendas instaladas por corretores de imóveis, sem a licença ou permissão do GDF, também são apontadas pelos moradores como um problema.
“Estamos bastante satisfeitos com o trabalho realizado no Setor Noroeste. É um bairro novo e tem sido invadido por tendas e faixas, atrapalhando o trânsito e poluindo o visual da região”, destacou o presidente da Associação de Moradores, José Valério.
De acordo com a Agefis, equipes de fiscalização vistoriam todas as obras em andamento no Setor Noroeste e ao constatarem irregularidades são emitidos Autos de Notificação, de Infração ou de Embargo.
“Esta ação permanecerá nos próximos dias no setor e agirá de forma constante para evitar a instalação de novas tendas e a colocação de faixas e placas de propaganda nas áreas públicas”, assegurou o superintendente de Fiscalização do órgão, Cláudio Caixeta.
Segundo ele, os notificados nas obras devem apresentar a autorização de instalação de canteiro de obras, e os que tiveram as tendas apreendidas deverão comparecer nesta quinta-feira (30) ao depósito da Agefis, levando nota fiscal e comprovante de quitação da multa. “As faixas não serão devolvidas e serão reaproveitadas por cooperativas de reciclagem”, concluiu Caixeta.
(A.C/J.S*)