Fiscalização combate comércio ilegal em cinco regiões do DF

BRASÍLIA (30/1/14) – Cerca de 17 mil produtos foram apreendidos nessa quarta-feira (29) durante ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. As mercadorias eram vendidas em área pública sem autorização. Quase 95% delas eram falsificadas. Entre os locais fiscalizados estão Taguatinga, Samambaia, Estrutural, Guará e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
 

A fiscalização começou por volta das 14h30. O primeiro local vistoriado foi o centro de Taguatinga, na entrada da avenida Comercial Sul, onde os órgãos do GDF recolheram 171 produtos, como celulares, telas de pintura, calculadora, máquina de cortar cabelo e de costura, em seis bancas.
 

Na entrada da Estação do Metrô de Samambaia, agentes e fiscais encontraram três barracas de churrasquinho. O saldo de apreensões no local fechou em 110 produtos, a maioria alimentos.
 

As mercadorias foram recolhidas para o depósito da Agefis, mas poderão ser recuperadas com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que deverão ser doados a entidades cadastradas.
 

Pirataria – Após as 17h, a Seops iniciou uma ação antipirataria pela Feira dos Importados de Taguatinga, onde foram recolhidas 6 mil mídias falsificadas. As mercadorias estavam expostas nas calçadas do estacionamento do centro comercial.
 

Apesar do volume de produtos recolhidos, ninguém foi preso porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.
 

No Setor Leste da Cidade Estrutural, no entanto, um adolescente foi apreendido por comercializar cerca de 800 unidades do material ilegal. Ele foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e deve responder pelo ato infracional análogo ao crime de violação do direito autoral, além de desacato.
 

Antes de levar o menor de idade para a delegacia, a equipe recolheu 750 mídias que estavam abandonadas na entrada da Estrutural.
 

No final da tarde, os agentes passaram pela Feira do Guará, onde apreenderam 650 CDs e DVDs, e pela parte externa da Feira dos Importados do SIA, onde 2.180 mídias acabaram recolhidas.
 

A ação foi encerrada por volta das 20h30, no centro de Ceilândia, onde 7,5 mil unidades do mesmo material foram apreendidas. Elas estavam no porta-malas de dois carros que estavam abandonados. Os responsáveis não foram localizados.
 

As mídias piratas recolhidas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem para destruição. O material resultante será reutilizado na fabricação de móveis sustentáveis.
 

(T.V*)