Operação leva 19 pessoas à delegacia por invasão de área pública

BRASÍLIA (4/2/14) – Nesta terça-feira (4), 19 homens acusados de invadir áreas públicas na Estrutural e no Recanto das Emas foram levados para a delegacia, após duas operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Os terrenos pertencem à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Os flagrantes foram feitos por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis), além das polícias Militar e Civil.

“A Cidade Estrutural possui um histórico de invasões, e estamos tentando erradicar de vez essa prática ilegal. A região está sendo regularizada, e esse processo precisa ser respeitado. Novas prisões serão realizadas se houver insistência no crime”, declarou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

Pela manhã, na Quadra 6 do Setor Oeste da Cidade Estrutural, onde 16 pessoas foram detidas, a operação na área retirou 82 construções em madeira, 500 metros de cerca e 43 folhas de madeirite.

À tarde, a Seops recebeu a denúncia de que os mesmos invasores haviam voltado a ocupar o terreno e dez construções foram levantadas; outra operação será realizada para removê-las nos próximos dias.

Os acusados foram conduzidos à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde prestaram depoimento. A fiança ficou estipulada em R$ 1 mil para cada.

Outra tentativa de invasão foi impedida na Quadra 511, do Recanto da Emas, onde foram identificados aproximadamente mil metros lineares de cerca há quatro dias.

“A equipe chegou ao local e se deparou com os acusados trabalhando no terreno. Pelo menos 20 lotes já estavam demarcados. Vamos continuar fiscalizando a área para impedir qualquer ocupação irregular”, garantiu o secretário.

Três pessoas foram encaminhadas à 27ª delegacia da cidade e prestaram depoimento. A polícia verificou que todos possuem ficha criminal por crimes como lesão corporal. Um deles, entretanto, estava com mandado de prisão em aberto por homicídio e permanece detido.

Pelo crime de invasão de área pública, previsto no artigo 20 da Lei 4.947/66, os acusados pagarão fiança de R$ 2 mil, cada um. A pena para o delito, em caso de condenação, varia entre seis meses e três anos de prisão, além de multa estipulada pelo poder judiciário.

BALANÇO – Com o flagrante desta terça-feira, sobe para 52 o número de prisões por invasão de área pública em 2014. As cidades onde ocorreram os casos são Samambaia, Itapoã, Estrutural e Recanto das Emas.

Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo mesmo crime no DF, e outras 38 acabaram presas e autuadas por parcelamento irregular do solo.

(A.S./J.S.*)