Fiscalização recolhe 477 faixas irregulares

BRASÍLIA (10/2/14) – Equipes de fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreenderam hoje 477 faixas de publicidade irregular no Park Way, Vicente Pires, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Guará, Águas Claras, além do Gama e do Plano Piloto.

“Nossos agentes retiraram as faixas em canteiros centrais e nos postes de iluminação pública ao longo das principais rodovias do DF. Nenhuma delas havia sido autorizada pelo poder público”, explicou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

A maior parte das faixas foi encontrada no setor Ponte Alta, no Gama (103). Na DF-001, próximo ao Recanto das Emas, foram 63, e 79 na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB).

Outra equipe de fiscalização recolheu 46 faixas em Vicente Pires, 36 em Taguatinga Sul e mais 22 na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). No Guará, 13 placas foram recolhidas e em Águas Claras, 28.

Em Brasília, a maior apreensão ocorreu no lado norte da cidade, ao longo da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e nas quadras 700 da Asa Norte, onde foram retiradas 60 objetos. Houve remoção de outras 27 nas quadras 500 e 700 da Asa Sul.

Toda publicidade irregular retirada das ruas será levada para uma cooperativa de reciclagem, que deverá reaproveitar o material para fabricar móveis sustentáveis.

LEGISLAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.

Vale ressaltar que, caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados, cada um pode pagar multa que varia de R$ 400 a R$ 1,2 mil.

(A.S/J.S*)