Foto: Sema / Divulgação
Falta pouco para que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) cumpra a meta de colaborar para que todos os órgãos e entidades públicas do Governo do Distrito Federal implantem a Coleta Seletiva Solidária. Em 2019, 71 das 98 instituições do GDF foram capacitadas para a função, o que equivale a 72% do total, enquanto 78 delas criaram Comissões Gestoras de Coleta Seletiva Solidária, o que representa 80% do todo.
“Para 2020, a meta é implantar a Coleta Seletiva Solidária em 100% dos órgãos do GDF, gerir e aprimorar informações por meio do sistema E-coleta, além de coordenar a realização de uma campanha contínua sobre Coleta Seletiva no DF”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho.
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A Sema, por meio da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, é responsável pela coordenação geral da mobilização, sensibilização e orientação para a coleta seletiva. A secretaria também cuida do estímulo à implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), bem como do monitoramento e da avaliação das atividades no âmbito dos órgãos e entidades públicas do GDF.
É o que institui a Lei Distrital nº 4.792/2012 e o Decreto n° 38.246/2017, que a regulamenta. A legislação também determina que todo resíduo reciclável seja entregue às cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
“Assim, quanto mais os resíduos forem separados, mais material chegará ao catador, aumentando sua renda”, afirma a gerente de Implementação de Políticas de Resíduos da Sema, Maria Fernanda Teixeira.
Ela explica que, antes da desativação do Lixão da Estrutural, catadores tinham acesso a todo o conteúdo dos caminhões e conseguiam, por meio de uma atividade insalubre e insegura, retirar o sustento. “Agora eles atuam por meio de cooperativas nos galpões de triagem e sua renda depende de quanto material reciclável chega até as unidades, o que aumenta a responsabilidade de cada cidadão em fazer a separação dos resíduos”, afirma.
Por meio do Sistema de Limpeza Urbana (SLU), o GDF mantém 29 contratos com cooperativas e associações, envolvendo 1.213 catadores de recicláveis que atuam na prestação de serviços de coleta seletiva e triagem. Em abril deve ser inaugurado o Complexo de Reciclagem do Distrito Federal, empreendimento que engloba, em uma área de 80 mil metros quadrados, duas Centrais de Triagem e Reciclagem (CTRs) e uma Central de Comercialização (CC), no Pátio Ferroviário, próximo à Vila Estrutural.
O complexo vai funcionar para recepção, triagem, classificação, prensagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis advindos da coleta seletiva do DF. A expectativa é de que no local sejam processados até 5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês.
Comissão
Cada órgão ou entidade da Administração Pública do Distrito Federal deve constituir Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, colegiado que deve ser composto por representantes de diferentes áreas para planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária.
As comissões têm como competências elaborar planos e projetos para a CSS com o estabelecimento de objetivos, metas, ações estratégicas e avaliação de resultados; colaborar com a implantação dos projetos e ações planejadas; elaborar rotinas e procedimentos de descarte dos resíduos recicláveis; colaborar e acompanhar a execução da Coleta Seletiva Solidária; e preencher as informações necessárias no Sistema e-Coleta, tais como diagnóstico da gestão de resíduos no edifício, plano de implementação da Coleta Seletiva Solidária e relatórios trimestrais.
| Foto: Sema / Divulgação
Prática
Há pouco tempo os funcionários da Sema receberam, em um grupo de WhatsApp para troca de informações sobre meio ambiente, fotos de algumas das lixeiras distribuídas pelo prédio do órgão. As imagens chamavam a atenção para a disposição incorreta dos resíduos e a necessidade da conscientização de cada um para uma efetiva coleta seletiva na secretaria.
A iniciativa foi da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária que, em 2019, tomou a decisão de deixar nas salas apenas recipientes para o lixo reciclável, enquanto copas e refeitórios ficaram apenas com coletores de lixo orgânico. “A gente sempre avalia como está sendo feito o descarte e reforça as informações necessárias. Depois das fotos o resultado melhorou”, conta Hamilton Favilla, um dos integrantes da comissão.
Outros resultados
A atuação da Sema na gestão da Coleta Seletiva Solidária tem outros resultados, como o cadastro de novos usuários no Sistema de Gerenciamento da Coleta Seletiva Solidária (E-Coleta); realização de cursos via Escola de Governo (Egov) sobre o tema “Sustentabilidade na Administração Pública (A3P) e Coleta Seletiva Solidária”; capacitação para as comissões gestoras não contempladas na Escola e palestras em órgãos públicos sobre “Sustentabilidade e Gestão de Resíduos na Administração Pública”.
A secretaria também ofereceu capacitação para empresas públicas e sociedades de economia mista não abrangidas pela Egov, além de palestras mais curtas com os mesmos temas, conforme demanda de instituições específicas.
* Com informações da Secretaria de Meio Ambiente
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