Ação antipirataria apreende R$ 750 mil em mercadorias falsificadas

BRASÍLIA (6/3/14) – O Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu hoje aproximadamente 5 mil pares de calçados falsificados na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Seis feirantes foram presos, e a mercadoria, levada ao depósito, foi avaliada em cerca de R$ 750 mil.

“Esse ano resolvemos partir para uma operação com foco nos calçados, porque a mídia pirateada está controlada. Nessa apreensão, várias marcas grandes foram falsificadas”, explicou o chefe da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim), Luiz Henrique Sampaio.

A ação, que contou com a participação total de 35 agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da DCPim, ocorreu por volta das 11h e teve como alvo seis lojas do bloco C do centro comercial, que foram identificadas durante as investigações.

A operação só foi possível devido ao registro de uma representação criminal por parte das empresas lesadas pela falsificação. O preço médio de venda dos calçados apreendidos era de R$ 150, enquanto nas lojas convencionais os produtos originais chegam a custar até R$ 950.

“Nossa meta para este ano é legalizar as feiras – ao permitir somente a venda de produtos originais – e, consequentemente, diminuir a oferta de materiais falsificados nas ruas do DF”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

A operação recolheu 350 sacos plásticos, o que somou aproximadamente três toneladas de produtos apreendidos – quase um terço dos calçados era destinado ao público infantil.

Uma amostra dos calçados será enviada para perícia que comprovará a falsificação, enquanto o restante ficará no depósito de produtos apreendidos. Após esse processo, os produtos estarão à disposição da Justiça, esperando autorização para serem destruídos.

Os seis detidos foram liberados depois de assinar um termo circunstanciado em que se comprometeram a comparecer à Justiça quando chamados. Eles devem responder por crime contra propriedade industrial, com pena de um a três meses de prisão, que pode ser revertida em pagamento de multa.

(L.C/J.S*)