Um dia depois da prisão de oito pessoas, fiscalização encontra obras em área pública do Assentamento 26 de Setembro
Por Da Seops
. Foto: Divina Alves/Seops
TAGUATINGA (13/3/14) – Cinco edificações irregulares foram retiradas nesta quinta-feira (13) em área pública do Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga. A ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo ocorreu um dia após a prisão de oito pessoas que tentaram impedir a retirada das construções irregulares do setor.
Noventa servidores participaram da operação, que foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
“Após as prisões não houve qualquer tentativa de obstrução e a ação transcorreu tranquilamente. Iremos adotar o mesmo procedimento (de acionar a polícia em caso de resistência) nas próximas ações. Quem tentar dificultar o trabalho da fiscalização poderá ser preso”, avisou o secretário da Seops, José Grijalma Farias.
Entre os locais onde ocorreram as remoções está a Rua 1 Chácara 12, onde uma edificação feita em madeira foi derrubada. Na Chácara 13, da mesma rua, outras três edificações e 200 metros de cerca acabaram retirados. A ação foi encerrada por volta das 12h30, na Rua 2 Chácara 17, com a remoção de uma construção ilegal.
Segundo o levantamento realizado por membros do comitê, as obras haviam sido erguidas no feriado de Carnaval. Houve pelo menos duas tentativas de realizar a remoção desde a semana passada.
Os agentes e fiscais acabaram impedidos por pessoas que se dizem moradoras da região. Elas interditaram as ruas do setor com os carros de passeio e ameaçaram servidores.
Grijalma adiantou, ainda, que há outros dez pontos onde obras irregulares foram erguidas nas últimas semanas e que devem ser os próximos alvos da fiscalização no setor.
O secretário lembrou que, de acordo com um levantamento da Caesb, a área está repleta de mananciais, além de ser protegida pela legislação devido a proximidade com os limites da Floresta Nacional de Brasília.
“Não há previsão de regularização da área. Até que seja decidido o que será feito com as construções mais antigas, não iremos permitir o surgimento de novas obras”, ressaltou Farias.
Participaram da operação a Seops, a Agefis, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU, a Polícia Civil e a Terracap.
ASSENTAMENTO – O 26 de Setembro recebeu este nome em homenagem ao dia em que foi criado por decreto para assentar agricultores que buscavam a reforma agrária, na segunda metade da década de 1990. No início dos anos 2000, as chácaras começaram a dar lugar a loteamentos com características urbanas. Não houve autorização do Estado para a divisão das áreas.
A partir da instituição do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em maio de 2011, as ações no setor foram intensificadas. Só no ano passado, os órgãos que compõem o grupo realizaram 75 operações no local, que resultaram na retirada de 195 obras ilegais.
As fiscalizações são realizadas até cinco vezes por semana no setor para identificar novas obras ilegais, que são removidas em até três operações semanais. Paralelamente é realizado um trabalho para identificar os grileiros que atuam na área. Em 2013, seis foram presos em ações conjuntas entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Para identificar os demais criminosos que atuam na região, os órgãos do GDF contam com o auxílio da população. Denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone 162 ou registradas no site www.seops.df.gov.br
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