Caravana da Simplificação chega a Brasília

BRASÍLIA (17/3/14) – Simplificar a vida do micro e pequeno empreendedor é a palavra de ordem do Fórum Permanente Distrital, que acontece nesta terça-feira (18) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Projetos do governo federal como o novo Simples Nacional e o RedeSim, que propõem mais facilidade na abertura e legalização do negócio, serão os pontos altos discutidos durante o evento.

O secretário de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF, Antônio Augusto de Moraes, ressaltou a importância desse tipo de mobilização. “Nosso objetivo maior é criar condições para gerar emprego, renda e recolhimento de tributos. No Distrito Federal 96% das empresas constituídas se enquadram em pequenas, micro e empreendedores individuais”, declarou.

A abertura será conduzida pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, que chefiará a ‘Caravana da Simplificação’, que tem como objetivo estimular a universalização do Simples e a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no DF. O evento deve reunir mais de 30 entidades e instituições ligadas ao setor empresarial e órgãos governamentais.

A Redesim tem como objetivo fazer a integração de todos os órgãos envolvidos na abertura de uma empresa, bem como no fechamento das mesmas, para agilizar o processo. “A ação permitirá que num prazo de cinco dias úteis a empresa tenha o contrato social aprovado pela junta comercial. Dificilmente você consegue abrir uma empresa em menos de trinta dias”, afirmou o secretário Antônio Moraes.

Ele explica que a iniciativa já foi implantada com sucesso em Alagoas, parte de Minas Gerais e São Paulo. “É um projeto bastante ambicioso, mas perfeitamente factível, uma vez que teremos o envolvimento desses órgãos, que são necessários para a aprovação do alvará. Temos tidos reuniões constantes, coordenada pelo ministério. Estamos sentindo um grande interesse por parte dos setores por colaborar com a solução desses problemas”, avaliou.

A Caravana busca ainda mobilizar as classes empresarial e política da unidade federativa para aprovação do novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, para que empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. “Vejo com muito bons olhos e estamos na secretaria com expectativa positiva em conseguirmos que essas propostas vinda do federal sejam aprovadas no menor prazo de tempo possível.”

O fórum foi estruturado em seis comitês temáticos que abordarão o Comércio Exterior, Compras Governamentais, Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação, e Rede de Disseminação, Informação e Capacitação. Cada um será responsável por articular, desenvolver estudos, elaborar propostas e encaminhar temas específicos que compõem a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas.

Segundo o secretário, Brasília é um excelente campo para o mercado empresarial. “Estamos certos de que o Fórum Regional vai trazer um novo olhar para as relações que orientam os empresários do DF. Nossa missão à frente da secretaria é acompanhar e avaliar políticas públicas para as micro e pequenas empresas, propondo avanços para o setor com ações transformadoras e fortalecedoras para o setor produtivo”, enfatiza Antônio Augusto.

(K.I./I.M.)