DF terá projeto-piloto para desburocratizar a vida de micros e pequenos empresários

BRASÍLIA (18/3/14) – O DF será a primeira unidade da Federação a testar um novo sistema que reduzirá o prazo para abertura e fechamento de empresas de 150 para cinco dias. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) foi lançada durante o Fórum Permanente Distrital das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nesta terça-feira (18) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Além de reduzir os prazos, a RedeSim permitirá a alteração e legalização de empresas em todas as juntas comerciais do Brasil, o que reduzirá a burocracia ao mínimo necessário. Outra novidade seria possibilitar que as empresas sejam identificadas exclusivamente pelo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para eliminar, assim, o registro no município, no estado e em outros órgãos.

“Precisamos migrar definitivamente do medieval para o digital, e esse milagre será operado primeiramente aqui no DF. Vamos trazer o Brasil inteiro para conhecer o modelo que estamos implantando aqui”, disse o ministro da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

No evento foi anunciada também a chegada a Brasília da “Caravana da Simplificação”, que pretende estimular a universalização do Simples, um regime tributário diferenciado para empresas de pequeno porte.

Com a frase “Pensar simples deve ser uma obrigação no Brasil”, o ministro defendeu a aprovação da proposta de unificação do Simples, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. “Temos o apoio integral de nossa presidenta nessa mobilização. Tudo o que facilita a vida dessa classe de empresários, eles respondem com emprego e renda, mesmo porque somam hoje 8 milhões de negócios”, avaliou.

O secretário de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária e presidente do fórum, Antônio Augusto de Moraes, afirmou que 96% dos empresários do DF se encaixam no segmento de micros e pequenas empresas e empreendedores individuais. “Esse número revela a importância desse tipo de evento. Pretendemos construir com muitas mãos um amanhã melhor e mais promissor para a economia, com a geração de emprego e renda.”

A Caravana, que segue agora para o Rio Grande Norte, foi citada pelo diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, como uma ação muito bem aceita nos estados. “Temos que enfrentar a burocracia tentando simplificar. Hoje quase nenhum setor de serviços está no Simples. A ideia é universalizar. Apostamos na sensibilidade do Legislativo nesse assunto, que votará o projeto no próximo dia 9”, analisou.

Nessa data está prevista uma grande mobilização do empresariado no Congresso Nacional. “Vamos fazer uma guerra positiva. A ideia é invadir as plenárias, por isso precisamos da presença do maior número de pessoas possível. Temos que fazer prevalecer o que nós acreditamos”, destacou o ministro Guilherme Afif Domingos, ao final de sua participação no evento.

(K.I./I.M.*)