Operação remove 17,2km de cercas em área pública

BRASÍLIA (24/3/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta segunda-feira (24), um total de 17,2 km de cercas de arame farpado e estacas de madeira e concreto, no Lago Norte e Paranoá. Os obstáculos eram utilizados de forma ilegal para demarcação de terrenos e um condomínio.

Pelo menos 100 agentes participaram da ação, coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Eles deram suporte à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Terracap, ao SLU e à Caesb.

“Os casos de demarcação encontrados no Lago Norte fogem do comum encontrados pela fiscalização, que, geralmente, são lotes pequenos vendidos por grileiros. Lá, há indícios de construção de chácaras de 10 mil a 20 mil metros quadrados para fins de moradia. De qualquer forma, é uma situação irregular porque não há autorização”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

Segundo o levantamento realizado com suporte de satélite, cinco chácaras no Lago Norte apresentavam demarcação de terras. O acesso a elas ocorre pela DF-005, próximo ao Varjão.

Foram retirados, no total, 12,2 km de cercas. A maior quantidade encontrada estava na Chácara do Maracujá: 3,7 km.

A fiscalização passou também pelas chácaras 5 e Pinheiro, onde foram retirados 3 km de cerca em cada. Nesse último parcelamento, a equipe removeu duas construções em madeira utilizadas para apoio da futura obra.

Na Chácara São Jorge, o saldo foi de 2 km de cerca removidas e na Nossa Senhora Aparecida, 500 metros foram erradicados.

Outra frente de atuação removeu 5 km de cerca que delimitavam o Condomínio Minichácaras, no Paranoá, considerado de alto padrão.

O empreendimento possui uma área de 41 hectares e está em processo de regularização. Até a conclusão do projeto, nenhuma obra pode ser levantada.

Além disso, a Procuradoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do MPDFT, emitiu uma recomendação ao GDF para evitar qualquer construção no setor Altiplano Leste, que compreende o Condomínio Minichácaras.

(L.C./I.M*)