Nove chineses são detidos com 3 mil óculos falsificados em feira do DF

BRASÍLIA (27/3/14) – O Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu, nesta quinta-feira (27), cerca de três mil óculos falsificados na Feira dos Importados, do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Nove feirantes envolvidos na venda ilegal, todos chineses, acabaram detidos. Um deles não apresentou documentos e pode estar em situação ilegal no país.

A ação foi realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim). Ao todo, 42 servidores participaram da ação.

Agentes e policiais entraram no centro comercial por volta das 11h, com 11 alvos pré-definidos após investigação realizada nas últimas duas semanas. Ao menos dez marcas eram prejudicadas pela venda do produto pirata. Todas haviam registrado uma representação criminal na delegacia, o que deu ao Estado legalidade para fiscalizar a venda dos óculos falsificados.

“Mas, além do prejuízo financeiro das marcas, há de se pensar no prejuízo para a própria população que consome esse tipo de mercadoria. Há um sério risco à saúde dessas pessoas que utilizam os óculos que sequer passaram por um exame laboratorial”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os detidos foram levados para a DCPim, onde foram autuados com base na Lei de Proteção às Marcas, sendo que um deles é reincidente. Eles foram liberados após assinarem termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

“Vamos comunicar a situação deles à Polícia Federal, principalmente a do feirante que não apresentou documentos, para que seja verificada a permanência deles no país”, afirmou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Os óculos serão levados para perícia que comprovará a falsificação. Depois disso, os produtos ficarão à disposição da Justiça.

Esta é a primeira ação realizada este ano na Feira dos Importados do SIA voltada exclusivamente para a apreensão de óculos. A última havia ocorrido em 12 de dezembro do ano passado, quando 11 chineses acabaram detidos, e 20 mil mercadorias foram recolhidas.

Relatório estatístico divulgado pela Seops no mês passado aponta que, em 2013, foram apreendidos 88.353 óculos falsificados nas ruas e feiras do Distrito Federal. No período, 54 pessoas foram detidas por comercializar esse tipo de mercadoria.

Um total de 271 pessoas foram presas de janeiro a dezembro do ano passado por envolvimento na venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados, e 1,2 milhão de mercadorias foram apreendidas.

(L.C/J.S*)