Quatro mil mídias apreendidas nas ruas do Itapoã

BRASÍLIA (28/3/14) – Uma fiscalização de rotina dos agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizada nesta sexta-feira (28) terminou com 4,1 mil CDs e DVDs piratas de músicas e filmes apreendidos. A ação ocorreu na área central do Itapoã e contou com a participação de 20 servidores.

O material estava exposto em seis bancas de madeira próximas ao comércio e a agências bancárias. Tudo será levado a uma cooperativa de reciclagem para destruição.

Nenhum dos vendedores foi preso durante a operação porque todos fugiram ao verem a chegada dos agentes.

Se fossem conduzidos à delegacia, poderiam ser enquadrados no crime de Violação de Direito Autoral – Artigo nº 184 do Código Penal. A penalidade varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa, que é estipulada pelo Poder Judiciário.

“As ações de rotina ocorrem até três vezes por semana em todas as regiões administrativas. Geralmente, os agentes apreendem CDs e DVDs, pois são os produtos falsificados mais encontrados nas ruas do DF”, afirmou o subsecretário de Operações, da Seops, Carlos Alencar.

ÁREA PÚBLICA – Em outra fiscalização, desta vez com a participação da Agência de Fiscalização (Agefis), uma loja de vestuário teve sete expositores apreendidos com 242 roupas, na quadra C12, no centro de Taguatinga. Isso porque os materiais ocupavam a calçada em frente ao estabelecimento.

“Muitos cidadãos nos reclamam que têm dificuldade em andar pelas calçadas por que elas sempre estão ocupadas por produtos das lojas”, explicou o subsecretário.

A gerência da loja havia sido comunicada verbalmente na semana passada sobre o problema.

Os agentes e fiscais recolheram também 500 quilos de frutas e verduras comercializadas por ambulantes desautorizados próximo ao local.

Para comercializar produtos em áreas públicas, o interessado precisa estar autorizado. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma licença na administração regional da cidade onde pretende comercializar os produtos. Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar RG e CPF ao órgão e se inscrever na lista de interessados.

Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesse caso, ocorre por sorteio realizado pela Coordenadoria das Cidades.

(J.S*)