BRASÍLIA (31/3/14) – A guarita e o portão eletrônico de um condomínio ilegal de Sobradinho foram retirados, nesta segunda-feira (31), durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Nos dois últimos anos, cinco pessoas foram presas no local depois de serem flagradas enquanto vendiam unidades do loteamento irregular, batizado condomínio Bouganville.
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram a remoção, que resultou, ainda, na retirada de 330 metros de cercas da separação de seis lotes.
“A retirada dessas benfeitorias é um passo importante para demonstrar que este governo preza pela legalidade, mas é também simbólica. Sem elas, todos terão acesso à área, que é pública, mas estava sendo ilegalmente privatizada”, contou o subsecretário da Seops, Nonato Cavalcante.
Em um dos lotes, agentes e fiscais encontraram nascentes que haviam sido represadas. A suspeita é que os futuros moradores teriam a intenção de usar a água para abastecer as construções irregulares. O caso será comunicado à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para que o responsável seja identificado e possa responder criminalmente.
O condomínio Bouganville fica na região da Rota do Cavalo, próximo à Torre Digital, e tem aproximadamente quatro hectares. Em julho de 2012, agentes da Seops, em ação com a Polícia Civil, prenderam em flagrante quatro corretores, todos com registro profissional ativo na época e que aliciavam cinco pessoas interessadas em comprar lotes.
Os suspeitos ofereciam parte dos 336 lotes, com tamanhos entre 400 e 800 metros quadrados cada, quando foram surpreendidos por agentes e policiais. Cada unidade era vendida por R$ 70 mil, o que poderia render até R$ 23 milhões aos criminosos. Os suspeitos foram autuados em flagrante por parcelamento irregular do solo.
Em abril do ano passado, mais uma prisão. Dessa vez, um falso corretor, que tinha no currículo outras 14 passagens pela polícia por crimes, como roubo, furto e receptação. Na época, a investigação não apontou relação entre o suspeito e os outros quatro corretores detidos 10 meses antes.
“Orientamos as pessoas que não comprem lotes no local. Aqueles que infelizmente compraram, não construam. A área está repleta de nascentes, é considerada de preservação permanente. Não há qualquer menção de que poderá ser regularizada”, alertou o subsecretário Cavalcante.
A região escolhida para a construção do loteamento ilegal está dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) São Bartolomeu. Além das nascentes, o loteamento está repleto de vegetação nativa do cerrado, como o Buriti, árvore símbolo do Distrito Federal e que é protegida pela legislação ambiental.
(J.S*)
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