Dia Nacional de Combate à Pirataria

Suzano Almeida, da Agência Brasília

Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, que será celebrado amanhã (03/12), a Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops) promoveu, nesta sexta-feira (2/12), em parceria com a Receita Federal do Brasil, a destruição de três milhões de produtos falsificados apreendidos no DF, a maior já realizada na capital federal. A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de adquirir produtos falsificados e de baixa qualidade sem avaliação técnica e autorização dos órgãos competentes.

Foram destruídos dois milhões de mídias de CD e DVDs, 600 mil óculos, 28 mil relógios, 3.700 kg de maquiagem, 3.500 pendrives e 13 mil cigarros, totalizando 38 carretas de produtos. O material será destinado às cooperativas de reciclagem e os resíduos dos cigarros serão transformados em adubo para o uso em hortas comunitárias de Cristalina (GO). O material que não puder ser reaproveitado será descartado de forma a não prejudicar o meio ambiente.

“O comprador não pode ser punido legalmente, mas é punido automaticamente, pois pode colocar em risco a própria saúde ao adquirir um produto de má qualidade”, alerta o secretário de Ordem Pública e Social, Agrício Silva. Ele afirma ainda que alguns desses produtos, feitos com materiais de baixa qualidade, podem levar à morte, como no caso de brinquedos com chumbo na composição.

De acordo com Agrício Silva, a fiscalização tem sido realizada em diversos locais de comércio do Distrito Federal. O maior problema encontrado é a persistência de ambulantes em realizar a venda desses produtos de forma informal. “Temos feito operações constantes no centro de Brasília, Taguatinga e Ceilândia, com operações de ocupação e apreensão de todos os materiais que estão sendo comercializados. Entretanto, muitas pessoas que vivem na informalidade insistem em continuar nessa situação”, diz o secretário. Saiba mais sobre o trabalho de combate à pirataria realizado pela Seops em entrevista com o secretário Agrício Silva publicada na Agência Brasília.

O inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal, Wagner Wilson de Castro, afirma que a própria sociedade é a maior parceira desse tipo de crime. “Enquanto as pessoas não se conscientizarem de que esses produtos são danosos à sociedade e que fazem mal à saúde, à educação e à segurança, continuaremos com a sensação de estar ‘enxugando gelo’. A cada seis meses realizamos a destruição de produtos e não resolvemos o problema”, destaca.

Comitê de Combate à Pirataria – O Comitê de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal foi criado em agosto deste ano. Desde então, foram apreendidos mais de 1,2 milhões de produtos falsificados. Até outubro, foram realizadas 216 operações em áreas públicas e feiras irregulares de todo o DF.

Entre os produtos apreendidos pela Operação Cidade Livre de Pirataria, que faz parte das ações do Comitê, estão brinquedos, remédios, cigarros, CDs, DVDs, torres de gravações de mídias e armas, entre outros.

Além das ações da Seops, o GDF ainda firmou parcerias com a Receita Federal do Brasil e com o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Os órgãos estão unidos para coibir o comércio e produção de produtos falsificados.

Prejuízo para todos – Dados da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) apontam que só o mercado fonográfico brasileiro deixa de recolher mais de R$ 500 milhões em impostos devido à pirataria. No mercado de áudio visual, esse prejuízo chega a R$ 700 milhões por ano. Estima-se que, ao todo, mais de R$ 2 bilhões deixem de ser arrecadados por ano com a pirataria em todo o país.

Participaram do evento de destruição de produtos piratas o secretário chefe da Casa Militar, tenente coronel Rogério Leão; o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Paulo Roberto Rosback; o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel Suamy Santana; o superintendente da 1ª Região Fiscal, José Oleskozvicz; e a assessora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Luciclea Sousa e Silva, entre outras autoridades.