Fiscais removem 250 obras irregulares em Brazlândia

BRASÍLIA (10/4/14) – Uma operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, realizada nesta quinta-feira (10), resultou na remoção de 250 edificações erguidas em área da Terracap, em Brazlândia. A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Contaram também com o apoio de outros seis órgãos do governo.

“Nenhuma das edificações contava com pontos de água ou energia. Não sabemos exatamente quando essas pessoas deixaram o local, mas isso com certeza facilitou o nosso trabalho”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

A área desocupada tem aproximadamente 13 mil metros quadrados e fica entre os quilômetros 25 e 27 da BR-080, próximo a uma escola e a uma fábrica de produtos alimentícios. Além das 250 construções, foram retirados 2.500 metros de cercas.

Esta é a segunda vez este ano que a área é desocupada. Em fevereiro, o comitê retirou 185 construções irregulares e 2,5 mil metros de cerca do local. Na época, ocorreu a apreensão de materiais para construção. Na ação de hoje não houve resistência por parte dos ocupantes.

Agora serão agendadas fiscalizações de vigilância com o objetivo de detectar qualquer movimento de tentativa de nova ocupação do terreno. A intenção é retirar as obras irregulares antes que os invasores terminem a construção das edificações.

“As estruturas estavam ali apenas para especulação. Caso os responsáveis por incentivar o movimento sejam identificados, eles poderão ser presos”, destacou o subsecretário Cavalcante.

O crime por invasão de terras públicas está previsto na Lei Agrária (Lei nº 4.947/65). A pena pode chegar a três anos, além de multa. Para quem parcela, vende e anuncia terrenos, a pena vai até cinco anos de prisão, de acordo com a Lei nº 6.766/79.

BRASÍLIA – Outra equipe do comitê vistoriou três áreas do Plano Piloto com o objetivo de retirar obras irregulares erguidas por catadores de recicláveis. Todos foram previamente abordados por equipes de assistência social do GDF, ocasião em que foram oferecidos benefícios sociais para que eles deixassem as áreas.

Foram removidas quatro obras ilegais no Parque Burle Marx, duas nas proximidades da Universidade de Brasília, duas na 813 Sul e outras três no Noroeste. Um caminhão foi usado para recolher o entulho resultante da ação.

Ao todo, 64 servidores foram mobilizados durante o dia para as ações do Comitê. Além da Seops e da Agefis, estiveram presentes a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Agricultura, o SLU, a CEB, a Caesb e a Terracap.

(J.P/J.S*)