Fiscalização remove 27 edificações irregulares em cinco cidades do DF

BRASÍLIA (15/4/14) – Águas Claras, Estrutural, Samambaia, Taguatinga e Brazlândia receberam nesta terça-feira (15) equipes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo empenhadas em remover obras em áreas públicas sem autorização. Ao todo, 27 edificações acabaram erradicadas.

“É um número elevado de obras irregulares erradicadas. Ainda mais se pensarmos que essas foram ações de rotina. Infelizmente, há quem ainda aposte nesse tipo de irregularidade no DF”, disse o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.

A Seops e a Agência de Fiscalização coordenaram os trabalhos, que envolveram 110 servidores. Além dos dois órgãos, estiveram presentes a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CEB, Caesb, SLU e Terracap.

Parte das construções irregulares havia sido erguida em áreas de proteção ambiental. É o caso das quatro edificações que foram erradicadas no Parque Gatumé, em Samambaia, e de outras 11 removidas na Chácara Santa Luzia, na Estrutural.

Nessa última, onde não poderia haver construções devido à proximidade com os limites da Floresta Nacional, os órgãos do governo removeram também 150 metros de cerca. Ainda na Estrutural, os órgãos do governo retiraram uma obra ilegal em área pública que fica ao lado de um prédio da Caesb, onde também 80 metros de cerca foram ao chão.

Em Brazlândia, agentes e fiscais erradicaram três edificações na Quadra 33 da Vila São José, que havia sido ocupada semana passada.

Outras três construções foram derrubadas do canteiro central do Pistão Sul, em Taguatinga, próximo a uma universidade particular.

Os órgãos do GDF passaram, também, pela Chácara 15/14 do Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, onde removeram 60 metros de cerca. Na QS1, da mesma cidade, três construções foram demolidas.

De acordo com o Código de Edificações do Distrito Federal (Lei nº 2.105/98), toda construção erguida em área pública pode ser removida de forma imediata, sem a necessidade de notificação.

Denúncias sobre invasão ou venda de lotes em áreas públicas podem ser encaminhadas pelo telefone 162 ou registradas no site da Seops. 

(I.M.*)