Fiscalização surpresa apreende 36 mil mídias piratas em Ceilândia

 BRASÍLIA (17/4/14) – Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) recolheram, nesta quinta-feira (17), 36.500 mídias piratas na Feira do “P” Norte, em Ceilândia. A ação faz parte do cronograma do Comitê de Combate à Pirataria do DF e ocorreu por volta das 7h30. Ninguém foi preso porque os vendedores conseguiram fugir.

Pelo menos 15 agentes entraram na feira, onde localizaram seis bancas abertas com o comércio de CDs e DVDs de músicas e filmes. Em uma delas havia cerca de 8 mil unidades do material ilegal.

A unidade do material era vendida a um preço médio de R$ 1,50, até 200% menor do que é cobrado pelo produto original. Quase 95% das apreensões são de filmes. No caso dos CDs, a maioria é em formato MP3.

“Infelizmente o centro comercial possui esse comércio ilícito. As bancas especializadas em mídias piratas vendem em atacado e abastecem os ambulantes que atuam nas ruas do Distrito Federal”, explicou o diretor de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Além das bancas, os agentes confiscaram duas mochilas na área externa da feira, deixadas por ambulantes que fugiram.

Se os acusados forem localizados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal. A pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa, que é estipulada pelo Poder Judiciário.

Comitê – A ação de hoje faz parte do cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria, que tem a Seops como coordenadora, além das secretarias de Segurança Pública, de Governo e de Fazenda como membros.

Em quase três anos de atuação, o colegiado registrou a apreensão de mais de 3 milhões de produtos falsificados e a prisão de aproximadamente 600 pessoas envolvidas na venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados.

Denúncias sobre a venda de produtos piratas podem ser encaminhadas pelos telefones 162 (Ouvidoria do GDF), 190 (Polícia Militar) ou 197 (Polícia Civil), ou serem registradas no site www.seops.df.gov.br/ouvidoria.

(M.D*)