Removidas construções irregulares em áreas rurais no DF

BRASÍLIA (24/4/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuou nesta quinta-feira (24) no Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga, e no Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá. Quatro obras recentes e desautorizadas foram removidas nos locais, os quais não se enquadram na política de regularização do governo.

“As estruturas foram erguidas há pouco mais de uma semana e identificadas em ações de vigilância realizadas pelos agentes operacionais. A rapidez nesse processo é fundamental para erradicar a irregularidade ainda em fase de construção”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.

A Seops coordenou a operação em conjunto com a Agência de Fiscalização (Agefis). Participaram também a Polícia Militar, a Terracap, a CEB e a Caesb.

Duas construções e 2.000 metros de cerca foram retirados de um terreno localizado entre os quilômetros 31 e 33, da DF-130, que dá acesso ao Café Sem Troco. A cerca demarcava pelo menos 12 lotes em área da Terracap. A pá mecânica utilizada na operação ainda inutilizou quatro fossas sépticas.

ÁREA DE PRISÕES – Outra equipe do comitê foi deslocada para o 26 de Setembro, que fica entre Taguatinga e Brazlândia. Quatro pontos distintos do terreno receberam a fiscalização, onde foram removidos as duas obras restantes e 240 metros de cerca.

Os órgãos mantêm vigilância constante no assentamento com monitoramentos diários – inclusive aos finais de semana e feriados. Isso porque o local sofre tentativas constantes de parcelamento irregular do solo.

Em março deste ano, oito pessoas foram presas por serem apontadas como líderes de um movimento que tentava impedir as ações da Seops e da Agefis no 26 de Setembro. Eles acabaram autuados em flagrante por resistência qualificada (artigo nº 329 do Código Penal).

(J.S*)