Suzano Almeida, da Agência Brasília
O ano letivo de 2011 ainda nem acabou, mas pais e instituições de ensino já começam a se preparar para 2012. Renovação de matrículas, escolha de nova escola, lista de materiais e muito trabalho para achar os melhores preços e condições de ensino para os filhos. Para ajudar nesta tarefa, o Instituto de Defesa do Consumidor – Procon/DF oferece algumas dicas que podem fazer com que os pais economizem e, principalmente, fujam de armadilhas na aquisição de produtos pedagógicos.
Segundo o vice-diretor do Procon/DF Luiz Cláudio da Costa, o primeiro passo que o consumidor deve dar, ao procurar uma instituição de ensino, é observar se ela respeita em seu contrato alguns direitos básicos, como clareza nas cláusulas de contrato, a exposição do nome correto da instituição nesse documento, se há a identificação clara da pessoa jurídica responsável e a grade horária que será oferecida ao aluno durante o ano letivo.
Também é importante que o responsável, ao contratar a escola, esclareça todas as formas de pagamento possível, assim como preço e descontos na antecipação da mensalidade. Luiz Cláudio alerta que não há uma tabela de preços para as escolas e que os valores cobrados devem estar de acordo com os serviços oferecidos.
No caso de alunos que estão renovando suas matrículas e que tiveram as mensalidades reajustadas, o Procon aconselha que os pais questionem quais os benefícios foram acrescentados ao currículo escolar. Caso considere abusivo o aumento, o contratante deve entrar em contato com o organismo de proteção ao consumidor.
“A variação nos preços é calculada a partir de gastos com professores, cursos, estrutura e incrementos na grade curricular. Por isso, o que se tem que ter em mente é que os valores têm que ter ligação com esses gastos”, explica Luiz Cláudio.
O vice-diretor aconselha que os pais pesquisem com cuidado as instituições, tanto em função do preço, quanto pela qualidade do ensino. Para saber mais sobre a escola, eles devem entrar em contato com outros pais de alunos que já passaram pela instituição e com a Secretaria de Educação para se informar se o estabelecimento pode ministrar aulas.
O Procon alerta que as escolas não são obrigadas a dar descontos, mesmo para pagamento antecipado. Quando houver o desconto, os pais devem perceber se o desconto é real ou se possui juros embutidos. É o que acontece em casos em que o pagamento até a data de vencimento é abonado de certo valor e após o vencimento ele sobe demasiadamente com valor desproporcional ao utilizado pelo mercado.
Material Escolar
Constante reclamação dos pais, os itens da lista de materiais escolares são muito contestados. De acordo com Luiz Cláudio da Costa, “tudo o que fugir da atividade pedagógica, como materiais de higiene e materiais de limpeza, deve ser interrogado e, caso não esteja relacionado às atividades, não deve ser comprado”.
Outro problema comum é a variação de preços de um estabelecimento para outro. Existem algumas alternativas para fugir dos altos custos. A primeira é pesquisar várias lojas e marcas, já que esse tipo de produto possui tabela livre, com diferenças entre os estabelecimentos. Outra alternativa é a formação de cooperativas de pais para a compra de materiais. A prática vem se difundindo por todo o país e ajudando as famílias a alcançarem bons descontos. No entanto, Luiz Cláudio destaca um cuidado: “Isto não significa comprar sem pesquisar e avaliar a qualidade dos produtos adquiridos pelas cooperativas”.
Os mais precavidos podem também comprar com antecedência os materiais, evitando os preços que naturalmente sofrem alteração neste período.
No início de cada ano, o Procon divulga uma lista de estabelecimentos (papelarias e livrarias) e seus preços. Com isso os pais podem ir a lojas com produtos mais baratos, já pesquisados. Ainda assim, como a variação de preço é livre, antes da compra os pais devem realizar a pesquisa.
A indicação de estabelecimentos para a aquisição dos materiais não pode obrigar os pais a comprar nestas lojas. “Salvo situações em que se comprove a exclusividade do produto, não pode haver a prática da venda casada. A escolha de compra é livre”, diz o vice-diretor.
Tablets
Nos últimos períodos letivos uma novidade pegou de surpresa alguns pais. As escolas têm exigido que os alunos passem a adquirir tablets, no lugar de livros. O equipamento tem um custo médio de R$ 1.700,00 e uma funcionalidade maior, já que tem peso muito menor que os livros e maior acesso a diversos documentos. O problema é que além da aquisição do tablet os pais têm que adquirir o conteúdo pedagógico, gerando mais um custo.
O vice-diretor do Procon explica que os pais só podem ser obrigados a adquirir o equipamento se ele estiver explícito no contrato em vigor. “O que não pode ocorrer é uma mudança que pegue de surpresa o pai. Essa exigência só pode ser feita na assinatura de um novo contrato, por isso a proposta tem que ser feita com antecedência”.
Para tirar dúvida os interessados podem entrar em contato com o Procon/DF pelo telefone 151.
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